Como reduzir o impacto da reforma tributária
Adapte seus investimentos e planejamento patrimonial diante da reforma do ITCMD
Publicado em 29 de abril de 2024 às, 13h43.
Por Guilherme Barbosa*
A reforma tributária aprovada em 2023 trouxe mudanças significativas ao ITCMD, o imposto sobre doações e heranças, criando uma demanda urgente por planejamento, uma vez que é possível reduzir o impacto das mudanças na maioria dos casos.
Uma das alterações mais importantes é a exigência de que todos os estados brasileiros adotem alíquotas progressivas. No estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota atual fixa de 4% será substituída por alíquotas progressivas de 2% a 8%, conforme propõe o Projeto de Lei n° 7/2024, apresentado recentemente em 2 de fevereiro de 2024, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Se você tem investimentos financeiros e nunca discutiu itens como planejamento tributário com seu gerente de banco, assessor ou consultor de investimentos, é hora de acender a luz amarela, especialmente diante dessas mudanças tributárias. Muitos de nossos novos clientes chegam sem nunca terem abordado temas como proteção patrimonial, gestão de riscos, sucessão ou aposentadoria. Com frequência, identificamos que a carteira desses novos clientes possui uma ênfase excessiva em produtos que não atendem às reais necessidades do cliente ou da família, resultando em um nível de risco significativamente maior do que o cliente imagina.
Para mitigar o impacto das mudanças tributárias recentes, é fundamental estar bem-informado, buscar aconselhamento especializado e iniciar o planejamento o quanto antes. Dada a complexidade técnica e as implicações familiares envolvidas, este é um assunto que requer atenção imediata. Dependendo de quando a lei do seu estado for aprovada, as novas alíquotas poderão começar a vigorar já em 2025.
*Guilherme Barbosa é engenheiro químico com MBA em análise de ações e macroeconomia, especialista em investimentos (CEA) e sócio-fundador da API CAPITAL, consultoria de investimentos registrada na CVM.