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Marginal PinheirosFoto: Germano Lüders19/03/2020

André Martins

Impostos

O Senado realiza sessão plenária, para apreciar e votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC/2019)


O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. A medida segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

carros na Marginal Pinheiros, em São Paulo, e a poluição do ar

Brazil - Sao Paulo - Marginal Pinheiros - Estaida's Bridge

A proposta prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes. A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Na ordem do dia, deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Plenário ainda pode votar o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). 

Mesa:
senadora Soraya Thronicke (União-MS);
senador Omar Aziz (PSD-AM); 
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); 
senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Davi Alcolumbre (União-AP).
 
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Plenário do Senado

O pagamento será obrigatório para novos motoristas, mas o valor e a data do primeiro pagamento serão definidos posteriormente. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator da matéria, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.

A única alteração em relação ao texto aprovado na Câmara foi na redação da matéria para deixar claro deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.

A vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal.  (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administravam o DPVAT. Os recursos arrecadados nos últimos anos foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Por isso, o governo federal suspendeu os pagamentos do seguro no início deste ano por falta de dinheiro, e enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar a cobrança do seguro.

dpvat<p>
	Após dois anos sem reajuste, o seguro obrigatório de veículos (DPVAT) subirá 7,83% para carros, motos e caminhões. Para os ônibus e micro-ônibus, o valor chega a aumentar 15%. A justificativa do Conselho Nacional de Seguros Privados não é somente o fato de o último reajuste ter sido em 2008, mas principalmente o aumento no número de acidentes e de indenizações pagas devido a ações judiciais. O preço da emissão do bilhete também sofreu reajuste, de 6,41%, passando de R$ 3,90 para R$ 4,15.</p>
<p>
	Para carros de passeio e táxis, o valor passa de 89,61 reais para 96,63 reais. Com o bilhete e a cobrança de IOF, esse valor chega a 101,15 reais. Já para as motocicletas, o DPVAT passa de 254,16 reais para 274,06 reais, chegando a 279,27 reais com o valor do bilhete e IOF. O DPVAT é o seguro que indeniza as vítimas de acidentes de trânsito em todo país, e é preciso pagá-lo para poder licenciar um veículo. Apesar desse reajuste, os valores das coberturas permanecem os mesmos: 13.500 em caso de morte e invalidez permanente e até 2.700 reais de despesas médicas.</p>


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A volta do seguro obrigatório ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Não existe ainda uma data para que a cobrança volte a ocorrer.

Novo DPVAT: como vai funcionar o seguro obrigatório para veículos aprovado pelo Senado

Ypê detergente

Letícia Furlan

Leticia Furlan

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso de lotes de detergente Ypê. O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) cita um “potencial risco de contaminação microbiológica”.

Fabrica da Ypê; Amparo/sp; Alcool em Gel; Produção

Foto: Germano Lüders
01/04/2020

Fabrica da Ypê; Amparo/sp; Alcool em Gel; Produção

A agência já havia sido notificada sobre o recolhimento voluntário pela própria Química Amparo, empresa que é dona da Ypê. O motivo foi a identificação de um “desvio” durante a análise de monitoramento da produção.

Em nota, a empresa diz que o recolhimento já acontece há mais de um mês e que comunicou a Anvisa em conformidade com as diretrizes do próprio órgão.

"Após uma rigorosa análise interna identificou-se, em alguns lotes específicos, a possibilidade de descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos perceptível ao olfato", explica a Química Amparo em nota.

Veja a lista completa com todos os lotes divididos por marca na matéria em EXAME

Anvisa suspende lotes de detergente Ypê por 'riscos de contaminação'; veja quais são

ibirapuera

Mateus Omena

Crime

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Nesta quarta-feira, 8, a Polícia Civil de São Paulo confirmou a identidade do corpo encontrado no lago do Parque Ibirapuera, na zona sul da capital, na última semana.

Segundo os investigadores, a vítima é Luiz Carlos de Melo, de 56 anos. O homem era natural de Contagem, em Minas Gerais. O reconhecimento foi viabilizado por meio de um exame datiloscópico, que utiliza as impressões digitais.

A causa da morte permanece desconhecida. Os resultados dos demais exames periciais, atualmente em fase de elaboração, são aguardados para o avanço do caso.

Não se sabe ainda se Luiz Carlos era morador de rua ou possuía residência fixa em São Paulo. As autoridades estão tentando entrar em contato com seus familiares.

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Os bombeiros e a Polícia Civil foram acionados para a ocorrência por volta das 10h40, em 30 de abril, e equipes de resgate retiraram o corpo do lago. Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o cadáver foi encontrado às margens do local.

De acordo com informações da corporação, o corpo foi encontrado sem roupas e em estado avançado de decomposição.

O caso está sendo investigado no 36º DP (Vila Mariana). O IML (Instituto Médico Legal) está encarregado da identificação datiloscópica da vítima, bem como dos exames toxicológicos e necroscópicos para determinar a causa e o momento da morte.

Corpo encontrado dentro do lago do parque Ibirapuera é identificado

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Violência urbana

carro de polícia Red and blue police lights in city

O Brasil tem dez municipios no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo o levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Os dados se referem ao ano de 2023. 

94º lugar: Mossoró (RN) <table class="exameTable">
	<tbody>
		<tr>
			<td>
				Pontuação no ranking (P2I - Lead)</td>
			<td>
				0,484</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
				Potencial para investir em imóveis de alto padrão</td>
			<td>
				Bom</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
				Potencial para investir em imóveis médio padrão</td>
			<td>
				Ótimo</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
				Potencial para investir em imóveis baixo padrão</td>
			<td>
				Ótimo</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
				Déficit habitacional</td>
			<td>
				30%</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
				Quantidade média de salários mínimos da população</td>
			<td>
				4</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>


size_960_16_9_mossoro-rn.jpg

Mossoró, que era a cidade mais violenta de 2022, deixou o ranking em 2023, assim como Natal e Vitória da Conquista. 

Das dez cidades brasileiras com mais mortes violentas, sete estão na região Nordeste e três estão no Norte. Veja o ranking:

19ª - Feira de Santana, na Bahia, voltou ao primeiro lugar em 2023 após figurar na quarta posição entre os municípios brasileiros em 2022. A cidade baiana tem a pior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (58.69) e ocupa a 19ª posição na lista mundial.

Brazil contrasts

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Aerial view of the "Marco Zero" park of Recife.

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Meireles Beach in Fortaleza city.

Porto Velho, which was founded due to its strategic location as the last navigable point of the Madeira River in the direction from the Atlantic Ocean, it has in recent years experienced an economic boom. The grain exporting hub, where the commodity is transhipped from road to river, is experiencing a large expansion in the last few years, as the ports in southern Brazil are over congested. Simultaneously, two large hydroelectric power plants were built just upriver of the city, due to the rocks which limit navigation further upriver. The state capital is now a thriving city, with private investments mainly in grain logistics.

Porto Velho - Logistics Hub on the Madeira river

Teresina Piauí

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Brasil tem 10 das 50 cidades mais violentas do mundo; veja ranking

Veja o ranking completo

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Carros

Brasília - O senado realiza  sessão plenária extraordinária para deliberar sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato

Senado

O projeto de lei que prevê que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado no qual o veículo está registrado segue em tramitação no Senado.

A matéria foi aprovada no último dia 16 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

camara-dos-deputados

Caso seja aprovado na Comissão, o texto ainda terá de passar pelo plenário do Senado. Para virar lei, a proposta terá ainda de tramitar na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A obrigatoriedade da atual Placa de Identificação Veicular (PIV), conhecida como Placa Mercosul, pode sofrer alterações menos de cinco anos após começar a ser emitida. 

O modelo atual substituiu a placa cinza, que informava a cidade e o estado de registro do veículo. A nova versão foi criada para dificultar falsificações e padronizar com os países que integram o Mercosul.

O Brasil passou a adotar a placa em 2018, mas a obrigatoriedade para os veículos novos no Brasil começou a partir de 2020. Argentina, Uruguai e Paraguai já adotam o modelo-padrão do bloco sul-americano.<br />
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Rodovias com trânsito SP

Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.

Além de não mostrar a cidade de origem do veículo, a placa Mercosul mudou a composição dos caracteres de registro do veículo. Na placa cinza, os sete caracteres seguiam a sequência de três letras e quatro números.

O que falta aprovar no Congresso para placas de carros voltarem a mostrar município?

Carlos Slim e Lula GLjsVYNXwAAIPnL

Luiza Vilela

Claro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta sexta-feira, 19, o empresário mexicano Carlos Slim, fundador do Grupo América Móvil (AMX), que controla a Claro, e homem mais rico da América Latina.

No encontro, o bilionário anunciou que pretende investir R$ 40 bilhões no Brasil até 2029.

CARLOS SLIM: o empresário é 17 vezes mais rico que Trump e vê a popularidade crescer com a chegada do presidente americano / Joe Raedle / Equipa

Carlos Slim

Investidor no ramo de telecomunicações, Slim investe diretamente no setor no Brasil desde 2001.

Na reunião de hoje, Lula discutiu planos futuros para expansão da rede de fibra ótica e 5G, além de de oportunidades de parcerias comerciais no setor de telecomunicações e melhoria do cenário econômico do país. 

CARLOS SLIM: parceria para fabricar carros chineses no México / 

Bill Clinton Hosts Future Of The Americas Summit In Miami

Bill Clinton Hosts Future Of The Americas Summit In Miami

“Foi uma conversa ampla e interessante. Estivemos falando de como estão as economias, a do Brasil cada vez melhor, com inflação reduzida. Falamos dos nossos planos de investimento e do interesse que temos de seguir apostando de maneira importante no país”, afirmou Slim.

Durante o encontro com Lula, Slim estimou ter investido mais de R$ 40 bilhões no Brasil nos últimos cinco anos.

 Ele prometeu outros R$ 40 bilhões até 2029, especialmente em fibra ótica, internet de alta velocidade e serviços para cidadãos e empresas.

Homem mais rico da América Latina anuncia investimento de R$ 40 bilhões no Brasil; entenda

A G20 Brazil sign is set up in a brigde in front of Rocinha slum in Rio de Janeiro, Brazil, on February 15, 2024. On February 21 and 22, the first ministerial meeting of the Sherpa Track will be held in Rio de Janeiro. (Photo by Pablo PORCIUNCULA / AFP) (Photo by PABLO PORCIUNCULA/AFP via Getty Images)

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A G20 Brazil design is seen set up at Guanabara Bay in Rio de Janeiro, Brazil, on February 15, 2024. On February 21 and 22, the first ministerial meeting of the Sherpa Track will be held in Rio de Janeiro. (Photo by Pablo PORCIUNCULA / AFP) (Photo by PABLO PORCIUNCULA/AFP via Getty Images)

Nesta quarta-feira, 17, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece feriado municipal nos dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 na cidade.

São esperados mais de 30 chefes de Estado e 15 mil visitantes internacionais.

Eduardo Paes

A ação pretende facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento. O prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ) tem 15 dias para sancionar a medida.

A Cúpula do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro, segunda e terça-feira. 

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Entre essas datas, já estão incluídos o feriado da Proclamação da República em 15 de novembro, sexta-feira, e o feriado da Consciência Negra em 20 de novembro, quarta-feira. 

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No geral, o projeto de lei de feriado excepcional prevê os dias de paralisação entre 15 e 20 de novembro.

cristo redentor

O feriado não vai afetar o funcionamento do comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis, pousadas, centros comerciais e shoppings, assim como estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, e pontos turísticos.

Rio de janeiro

Feriadão prolongado? Câmara do Rio aprova feriados durante Cúpula do G20 na cidade;

Senadofederal

Drogas

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária 

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, por 53 a 9 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.

Com a aprovação nos dois turnos pelo Senado, o texto segue para Câmara dos Deputados.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisou de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos.

Brasília (DF) 22/03/2023 Presidente do congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, durante coletiva para imprensa.

senador_rodrigo_pacheco

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto foi protocolado em setembro de 2023, durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte da maconha.

O avanço da matéria é visto como um recado do Senado ao STF. Senadores entendem que o Supremo está avançando em sua prerrogativa ao decidir sobre o tema.

O que vai mudar? A proposta torna mais rígido o entendimento em vigor, considerando crime a posse e o porte de drogas, sem autorização, como maconha, cocaína e LSD, independentemente da quantidade.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 20 itens. Entre eles, a PEC 17/2023 que dispõe sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental. Na pauta, ainda, o PL 4.224/2021 que prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. 

Em pronunciamento, à bancada, senador Efraim Filho (União-PB).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Efraim Filho

O relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou no texto a orientação de diferenciação entre usuário e o traficante.

Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas

Enem

Da Redação

Brasília-DF, 12.11.2023, Candidatos chegam para fazer a segunda etapa da prova do Enem 2023, na UNIP em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Enem 2023 - Brasília

Começa nesta segunda-feira, 15, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

O direito de realizar a prova gratuitamente é direcionado para alunos de escolas públicas e de baixa renda (veja abaixo outros critérios para não pagar as taxas).

enem-inscrições

O prazo segue até 26 de abril e o estudante deve fazer essa solicitação antes mesmo da inscrição oficial no Enem, que ainda não foi aberta.

No mesmo período, estudantes receberam a inseção, mas não compareceram na edição de 2023, também poderão justificativar a ausência para poder solicitar a gratuidade novamente.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Veja o passo a passo e as informações necessárias para pedir a isenção no Enem: 

enem-2023-isencao

O pedido de isenção deve ser feito pela Página do Participante no Enem 2024. Nela, o participante deve clicar em Justificativa/Isenção para iniciar o processo de pedido da isenção. Depois disso, a página solicitará dados do participante, como CPF e data de nascimento. 

Também serão solicitados os documentos que comprovem o perfil socioeconômico do candidato, para provar que há direito a esta isenção. O participante terá, então, de anexar na página os documentos que virão a ser solicitados.

Os documentos solicitados para cada tipo de perfil estão descritos em detalhes no edital do processo de isenção para o Enem 2024.

Como pedir isenção no ENEM 2024?

Veículos

Mercosul

CarrosPB

Menos de cinco anos após a obrigatoriedade em novos veículos, a atual Placa de Identificação Veicular (PIV), conhecida como Placa Mercosul, pode sofrer alterações.

CARRO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debate um projeto de lei que prevê que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado no qual o veículo está registrado.

Leilão de carro

O modelo atual substituiu a placa cinza, que informava a cidade e o estado de registro do veículo. A nova versão foi criado para dificultar falsificações e padronizar com os países que integram o Mercosul.

Motos poderão ficar isentas de pedágios em rodovias federais

O Brasil passou a adotar a placa em 2018, mas a obrigatoriedade para os veículos novos no Brasil começou a partir de 2020. Argentina, Uruguai e Paraguai já adotam o modelo padrão do bloco sul-americano.

Aerial view new cars lined up in the port for import and export

Além de não mostrar a cidade de origem do veículo, a placa Mercosul mudou a composição dos caracteres de registro do veículo. Na placa cinza, os sete caracteres seguiam a sequência de três letras e quatro números. 

Hoje, as novas placas mesclam as letras e números na seguinte sequência: LLLNLNN.

Valor do seguro para os 10 carros

O que diz o projeto que altera as placas de carros? O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503, de 1997) para implementar a mudança na placa.

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O parlamentar defende quem a informação do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública identificarem com facilidade o motorista que cometeu infrações ao volante, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.

Placas de carros podem voltar a mostrar município do veículo; entenda

Leia a matéria completa!

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debate nesta terça-feira, 9, um projeto de lei que prevê que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado no qual o veículo está registrado.

Trânsito intenso na Barra da Tijuca, no horário do rush, na ligação entre a Avenida das Américas e Avenida Armando Lombardi, no Rio de Janeiro.

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Além de não mostrar a cidade de origem do veículo, a placa Mercosul mudou a composição dos caracteres de registro do veículo.

Na placa cinza, os sete caracteres seguiam a sequência de três letras e quatro números. Hoje, as novas placas mesclam as letras e números na seguinte sequência: LLLNLNN.

Radar

Trânsito

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), emitiu um decreto que interrompe o aumento no número de radares de trânsito na cidade.

Publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 11, o decreto estipula que "é proibido aumentar o número de radares de trânsito no Município de São Paulo". 

Carros; Veículos; Trânsito

A partir de agora, qualquer alteração na quantidade de radares está sujeita a "uma análise prévia dos critérios técnicos, da viabilidade operacional e da necessidade comprovada de segurança viária".

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De acordo com um painel de monitoramento da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), existem 877 radares de fiscalização de trânsito em toda a cidade.

O decreto foi emitido poucos dias após a CET anunciar que começaria "a implantação e substituição dos equipamentos de fiscalização eletrônica existentes na cidade". 

A empresa também anunciou nesta semana em seu site que planejava contar com pelo menos 1.538 pontos de fiscalização eletrônica nos 20 mil km de vias da cidade, estabelecidos por meio de nove contratos.

São Paulo (SP), 07/08/2023 - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fala em coletiva de imprensa sobre o contrato da prefeitura com o projeto Smart Sampa, que prevê a distribuição de câmeras de monitoramento na cidade de São Paulo. Foto: Rovena Ros

Nunes também afirmou que o número de radares permanecerá como está atualmente e que qualquer mudança só será realizada após análises técnicas, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

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Nunes assina decreto que suspende aumento de radares de trânsito em São Paulo

SP - ACIDENTE METRÔ / COMPLICA TRÂNSITO - GERAL - O acidente causado pelo "tatuzão" nas obras da linha-6 laranja do metrô, desabando parte da pista da marginal Tietê, sentido Ayrton Senna, na zona norte de São Paulo, deixou o trânsito complicado em São Paulo na manhã desta terça-feira (1). Na foto, reflexo do acidente causa congestionamento na Rodovia Castello Branco, altura do km 16 com acesso às marginais Tietê e Pinheiros. 01/02/2022 - Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

ACIDENTE METRÔ CAUSA COMPLICAÇÕES TRÂNSITO

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 9, o projeto de lei que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT.

A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.

Caixa econômica federal

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administravam o DPVAT.

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