UE exige que Shein passe por controle mais rígido no bloco

A Shein, gigante chinesa do comércio online, foi enquadrada na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da União Europeia, que estabelece regras mais rígidas para a operação do serviço no bloco.

Reporta-se que a empresa tenha cerca de 108 milhões de usuários mensais na região — muito mais do que os 45 milhões exigidos para que uma empresa seja incluída na lei. Assim, a varejista foi considerada uma 'plataforma muito grande', e a ela passa a se aplicar a DSA.

No mesmo grupo, estão inclusas plataformas como o Facebook, a Amazon e o TikTok. Dessa forma, a partir do fim de agosto, a Shein estará sujeita a normais mais estritas para continuar operando no bloco.

A DSA proíbe, por exemplo, anúncios potencialmente prejudiciais direcionados a menores de idade e demanda medidas para mitigar a compra de produtos considerados inseguros ou ilegais. Essas  plataformas também devem passar por uma auditoria externa independente uma vez por ano, às suas  custas.

Agora, a companhia terá quatro meses para se adaptar às novas regras. Caso contrário, correrá o risco de sofrer sanções, as quais podem bater 6% do faturamento global da empresa.

Até o momento, nenhuma empresa ou serviço violou a DSA. Portanto, fica difícil saber como funcionará, na prática, a aplicação de multas e outras punições.