A Pimco sofreu uma derrota no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na disputa que apura a responsabilidade de grandes credores pela gestão da Oi durante sua segunda recuperação judicial.

Saiba antes. Receba as notícias do INSIGHT no seu WhatsApp

Em decisão que corre sob sigilio, a desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero negou pedido da gestora para suspender o arresto dos créditos concursais e extraconcursais detidos por fundos da Pimco contra a Oi. O bloqueio havia sido determinado em ação movida pela tele contra fundos ligados a Pimco, SC Lowy e Ashmore.

A decisão é cautelar. Isso significa que os créditos não passam para as mãos da Oi, mas ficam preservados para garantir o pagamento de uma eventual indenização caso os fundos sejam responsabilizados ao fim do processo.

Falência no meio do caminho

A disputa acontece no capítulo mais crítico da segunda recuperação judicial da Oi. Em novembro de 2025, a 7ª Vara Empresarial do Rio chegou a converter a recuperação judicial da companhia em falência, decisão posteriormente suspensa pelo TJRJ. A empresa seguiu, então, sob gestão judicial e em um processo de liquidação ordenada de ativos. A falência da Oi está na pauta do julgamento do TJRJ para a próximo terça-feira, 25. A expectativa é que a Justiça, finalmente, decida por dar andamento ao processo falimentar.

Como a Petrobras entrou em cena para conter avanço de Carlos Slim na Braskem Idesa

É nesse contexto que a Oi tenta responsabilizar Pimco e outros grandes credores pela deterioração da companhia. Segundo a tele, a gestão influenciada pelos fundos teria priorizado o pagamento dos bondholders enquanto a empresa acumulava R$ 408 milhões em créditos concursais vencidos e quase R$ 2 bilhões em obrigações extraconcursais. A Pimco nega ter controlado a empresa e atribui as decisões questionadas à administração.

Credor ou controlador?

A Oi sustenta que os fundos acumularam as posições de credores e acionistas e passaram a influenciar a administração para priorizar o pagamento dos próprios créditos. Segundo a companhia, as rés chegaram conjuntamente a 58,28% do capital da Oi em dezembro de 2024 e tinham influência sobre decisões de gestão e sobre a composição do Conselho de Administração. A Oi afirma que essa estrutura contribuiu para o agravamento de sua crise.

Resort Maraey estrutura veículo de US$ 100 milhões para atrair fundos de pensão

Ao manter o arresto, a desembargadora considerou que existem, neste momento do processo, elementos suficientes para sustentar a cautelar. Entre os pontos destacados está a forma de remuneração dos profissionais responsáveis pela nova gestão da companhia.

Segundo a decisão de primeira instância reproduzida pela relatora, a assessoria financeira Íntegra e profissionais colocados em posições estratégicas teriam remuneração de êxito relacionada aos valores pagos aos bondholders.

A magistrada também cita o aditamento ao plano de recuperação e a discussão de um eventual Chapter 11 nos Estados Unidos como elementos que precisam ser investigados para determinar se houve favorecimento dos grandes credores.

EXCLUSIVO: Casas Bahia negociou R$ 2,5 bilhões em aportes antes de recuperação judicial

Na avaliação preliminar da relatora, os fatos apontam para uma possível “incompatibilidade de interesses entre os acionistas controladores e a recuperanda”, com potencial prejuízo aos demais credores e ao próprio processo de recuperação. A desembargadora, porém, ressalvou que uma eventual violação dos deveres fiduciários e a responsabilidade de cada um dos réus somente poderão ser determinadas após a produção de provas.

A discussão sobre arbitragem

A Pimco trava uma segunda batalha: quer tirar a discussão da Justiça comum e levá-la à arbitragem. A gestora argumenta que a controvérsia é societária e, portanto, está sujeita à cláusula compromissória prevista no estatuto da Oi.

A nova aposta de R$ 130 milhões da VLI para tirar ferro-gusa de Minas Gerais

Ela chegou a conseguir uma decisão favorável nesse sentido. O desembargador Paulo Wunder de Alencar havia reconhecido preliminarmente a prevalência da cláusula arbitral e determinado a remessa da controvérsia à arbitragem, mantendo temporariamente a liminar.

Lifetime chega a R$ 30 bilhões e vira corretora para fazer em quatro anos mais do que fez em 15

Agora, em nova decisão, a desembargadora sustenta que a discussão não se limita a uma disputa societária interna. A relatora também considerou prematuro decidir definitivamente sobre a arbitragem porque a questão ainda não havia sido apreciada pelo juízo de primeira instância.

O que diz a Pimco

A Pimco rebate a acusação e diz que a Oi tenta atribuir aos acionistas decisões tomadas pelos próprios administradores da companhia. Segundo a defesa, não foram apresentadas provas de ordens formais ou instruções dadas pelos fundos para que a administração priorizasse seus pagamentos.

Swiss Steel vende operação brasileira para Sacchelli em meio a excesso global de aço

A gestora argumenta ainda que boa parte dos direitos hoje questionados pela Oi nasceu do próprio plano de recuperação judicial, aprovado pelos credores e homologado pela Justiça. Foi o PRJ, por exemplo, que previu a conversão de créditos em ações, a indicação de membros do Conselho de Administração e uma série de garantias concedidas aos financiadores da reestruturação.

A Pimco também nega ter instruído a apresentação do aditamento ao plano ou uma eventual entrada da companhia com Chapter 11 nos Estados Unidos.

Notícias sobre Falências

Oi ainda tem R$ 1,4 bilhão para vender. O problema é encontrar comprador

Falência da Oi: Justiça mantém bloqueio de créditos da Pimco

Eike: Semana de raios e trovões na Justiça para planos com MMX e OSX