Apple recebe aprovação para acordo de US$450 mi em e-books

Nova York - A Apple obteve nesta sexta-feira aprovação preliminar da Justiça dos Estados Unidos para um acordo de 450 milhões de dólares que teve como objetivo encerrar reclamações de que prejudicou consumidores ao agir com cinco editoras para elevar os preços de livros digitais.

O caso foi aberto pelo Departamento de Justiça dos EUA, que acusa a empresa de ter violado leis de defesa da concorrência ao agir em conluio com editoras para elevar preços de ebooks e repelir rivais como a gigante do varejo eletrônico Amazon.com.

Em junho, a Apple havia aceitado acordo em um processo coletivo aberto em nome de consumidores e 33 Estados norte-americanos. O acordo envolve o pagamento pela Apple de 400 milhões de dólares para consumidores e 50 milhões de dólares para advogados.

Mas se um tribunal de apelações reverter a decisão preliminar desta sexta-feira, a Apple vai ficar devendo 50 milhões de dólares para consumidores e 20 milhões para advogados.