80 países discutem a governança da internet em São Paulo

Brasília - A presidente Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participam hoje (23) da abertura do evento NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, em São Paulo.

O evento vai reunir representantes de mais de 80 países e terá como foco a elaboração de princípios de governança da internet e a proposta de um roteiro para a evolução do sistema.

Durante o encontro, Dilma deverá apresentar o novo Marco Civil da Internet, aprovado ontem (22) no Senado. O NETmundial é organizado em parceria entre o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a /1Net, fórum que reúne entidades internacionais envolvidas com a governança da internet.

O evento contará com a participação de governos, da sociedade civil, academia, de organismos e entidades internacionais, bem como de comunidades técnicas e empresariais.

Na abertura do NETmundial também estão previstas as participações do subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Wu Hongbo, do presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), Fadi Chehadé, e do coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Virgílio Almeida, que também é o coordenador do evento.

A ideia de o Brasil sediar um encontro mundial sobre o futuro da governança da internet surgiu a partir do discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da ONU, no ano passado, quando ela defendeu o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e o uso da internet na proteção de dados.

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Também no ano passado, Dilma Rousseff disse que assim que fosse aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à ONU.

A organização do evento disponibilizou para consulta pública o documento de referência que será guia para as discussões entre os participantes.

As 188 contribuições de conteúdo que serviram de base para a elaboração do documento foram enviadas por representantes da sociedade civil, do setor privado, da academia e da comunidade técnica global, totalizando 46 países.

O documento poderá receber comentários da população, que serão consideradas durante as discussões no evento. As contribuições podem ser feitas no site http://document.netmundial.br

Segundo o documento, entre os princípios de governança da Internet estão a liberdade de expressão, privacidade, acessibilidade, liberdade de informação, diversidade cultural, segurança, arquitetura aberta e distribuída, os padrões abertos e o ambiente propício à inovação e criatividade. Colaborou Paulo Victor Chagas.