Como declarar no IR a mesada que dei ao meu filho?
Internauta pergunta se dinheiro depositado na conta do menor de idade pode ser considerado como doação
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Filha segura cofre em formato de porquinho ao lado da mãe: Internauta pergunta se quantia pode ser considerada como doação (Ridofranz/Thinkstock)
Publicado em 28 de março de 2015 às, 10h36.
Dúvida do internauta: A mesada depositada mensalmente na conta corrente do meu filho, que é menor de idade, pode ser considerada como doação no Imposto de Renda? Qual a forma correta de declarar esses valores?
Resposta de Thiago Mirales*
As mesadas dadas ao filho podem ser consideradas como doações na sua declaração de Imposto de Renda.
Você deve informar o total doado no ano e inserir o CPF do seu filho na ficha “Doações Efetuadas". Dessa forma, você justifica a variação do seu patrimônio à Receita Federal.
A doação é isenta de Imposto de Renda, mas quem recebe a quantia precisa pagar um tributo estadual sobre o valor, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
A sigla desse imposto e o valor da alíquota variam conforme o estado. Há um limite de isenção para recolhimento do ITCMD, cujo valor é corrigido a cada ano, segundo critérios de cada Secretaria da Fazenda estadual.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ITCMD é de 4% e o limite de isenção para doações foi de 50.350 reais no ano passado.
Ou seja, desde que o valor doado em 2014 seja inferior ao limite de isenção, de 50.350 reais, você estará isento de recolher os 4% do imposto estadual, caso viva em São Paulo.
*Thiago Mirales é especialista em imposto de renda e sócio na Atlas Tax Consulting, empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica, fiscal e tributária.
Envie outras perguntas sobre imposto de Renda para seudinheiro_exame@abril.com.br. As perguntas selecionadas serão respondidas por especialistas.
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1. Leitura recomendada
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São Paulo - Livros são boas fontes de informação para quem deseja conhecer melhor o universo das finanças, principalmente em momentos de incertezas sobre a economia. Os dez títulos selecionados por EXAME foram lançados recentemente, entre o final de 2013 e ao longo do ano passado. Mas quem quiser se aprofundar ainda mais também pode conferir a lista de alguns livros mais antigos, considerados essenciais para quem quer começar a investir. As sugestões servem tanto para quem quer se livrar de dívidas e organizar melhor o orçamento doméstico, como para quem pretende iniciar novos investimentos ou aprimorar seus conhecimentos sobre as aplicações financeiras. As publicações também mostram tendências que têm impacto sobre as aplicações e explicam conceitos econômicos e termos utilizados no mercado financeiro. Confira as sugestões a seguir e tenha uma boa leitura. -
2. "Adeus Aposentadoria"
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3. "Em Busca do Tesouro Direto"
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Autores: Samy Dana e Miguel Longuini Editora: Saraiva
O livro explica como funciona o investimento nos títulos do Tesouro Nacional e quais são as diferenças entre as opções disponíveis no Tesouro Direto, plataforma de compra e venda dos títulos.
Criado em 2002, o Tesouro Direto vendeu mais de 14 bilhões de reais em títulos no ano passado. A aplicação de baixo risco é uma boa opção para investidores que buscam retornos maiores do que a poupança e não gostam de correr muito risco.
O livro mostra o funcionamento dos títulos nos mínimos detalhes e utiliza conceitos de matemática financeira para explicar as formas de remuneração dos títulos.
É uma leitura essencial para quem pretende investir nos títulos públicos por conta própria, sem depender do auxílio de consultores financeiros.
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4. "Finanças pessoais: o que fazer com o meu dinheiro"
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Autora: Marcia Dessen Editora: Trevisan Marcia Dessen, autora de artigos e livros de finanças pessoais e diretora do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF), explica nesse guia como planejar o uso do dinheiro, investir, encarar dívidas e ter tranquilidade financeira no futuro. -
5. “Tudo ou Nada. Eike Batista e a verdadeira história do Grupo X”
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Editora: Record
A trajetória do ex-bilionário Eike Batista, protagonista do maior escândalo financeiro do Brasil no ano passado, é contada pela jornalista Malu Gaspar, que tem passagens pela Revista Exame e pelo jornal Folha de S.Paulo e é editora da revista Veja. Malu cobriu a ascensão e decadência do grupo "X" nos últimos oito anos e explica como o empresário convenceu investidores e utilizou a bolsa de valores para levantar bilhões de reais. A autora também busca comprovar, com base em documentos, que o empresário sabia que estava divulgando informações fantasiosas a investidores quando suas empresas começaram a dar prejuízo. Eike é investigado por crimes contra o mercado financeiro e levou pequenos investidores a perderem dinheiro com ações de suas empresas. O livro serve como alerta para quem aplica na Bolsa, ou pretende começar a investir em ações. -
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O jornalista americano Michael Lewis conta nesse livro a trajetória do canadense Brad Katsuyama, que chegou à conclusão de que computadores podem competir com grandes investidores nos investimentos em bolsa. Katsuyama começou a trabalhar como funcionário de uma corretora em Wall Street a partir de 2008, aos 29 anos, e, desde então, estuda como o uso de softwares e computadores potentes está mudando o modo de investir em ações no mundo. A tecnologia já permite emitir ordens de compra e venda de papéis em milésimos de segundos. Dessa forma, é possível ampliar ganhos na bolsa com pequenas e rápidas distorções de preços. Essas operações, chamadas de trades de alta frequência, já sofreram restrições de órgãos reguladores em alguns países, que temem que as transações aumentem a especulação no mercado acionário, o que pode ter impacto negativo para quem investe na bolsa. -
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