Cedi minha casa para alguém morar de graça. Faço contrato?
Advogado Samir Choaib responde dúvida de leitora sobre direito sucessório. Envie você também sua pergunta
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Emprestando a casa: contrato de comodato evita problemas futuros (Thinkstock)
Da Redação
Publicado em 25 de setembro de 2016 às 06h00.
Pergunta da leitora: Tenho apenas um filho e ele esta morando com sua companheira há 4 anos. Tenho quatro pequenas casas no mesmo terreno, e cedi uma delas para eles morarem.
Não temos nenhum contrato, as casas seguem em meu nome e eles não pagam aluguel. A namorada do meu filho vai adquirir algum direito sobre a casa com o tempo? Tenho que fazer algum documento para me proteger disso?
Resposta de Samir Choaib*:
A senhora deve fazer um contrato de “comodato” para formalizar a cessão gratuita do uso do mesmo. O contrato de comodato é um contrato unilateral gratuito pelo qual o comodante (no caso, a senhora) entrega o bem para uso ao comodatário (no caso, o seu filho), o qual deve devolvê-lo após certo tempo.
Como cautela, é recomendável a inclusão de cláusula proibindo a locação do imóvel no contrato de comodato.
Cabe colocar, ainda, que caso o seu filho viesse a receber este bem por doação, e se a relação dele fosse considerada “união estável”, a companheira não iria adquirir nenhum direito sobre o imóvel.
Isso porque, numa “união estável” sem a formalização de um contrato, vigora o “regime da comunhão parcial de bens”, pelo qual há direitos entre os companheiros apenas sobre aquilo que comprarem no período de duração da união estável (ainda que em nome de apenas um) ou sobre frutos de bens adquiridos anteriormente à união ou frutos de bens recebidos em decorrência de doação.
*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório.
Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br.
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1. Para cuidar do bolso
![]( "Para cuidar do bolso")
1/9 (Getty Images/EXAME.com)
São Paulo – No período que se estende até os 30 anos, a vida tende a ser feita por muitas inaugurações. São os primeiros passos no mercado de trabalho, os primeiros salários e, consequentemente, as primeiras grandes decisões financeiras - capazes de impactar o restante dos seus dias.
O problema é que nesta fase da vida nem sempre se tem a experiência e o conhecimento necessários para a magnitude de tais escolhas. E, em alguns casos, os resultados podem ser desastrosos.
A pedido de EXAME.com, quatro professores especialistas em finanças pessoais selecionaram alguns livros que podem trazer lições preciosas aos jovens. Confira: -
2. Desafio aos deuses
![]( "Desafio aos deuses")
2/9 (Divulgação)
“Na Grécia Antiga, não havia o conceito de risco porque tudo estava sujeito à vontade dos deuses”, diz Rodolfo Olivo, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA). “Quando o homem passa a se arriscar, ele se posiciona contra os deuses”. E os instrumentos de medição e controle de riscos foram os principais aliados deste processo.
Entender bem este conceito é requisito para dominar o funcionamento do mercado financeiro. “Um investimento é analisado por seu retorno e risco. O retorno é fácil de ser mensurado, o risco é mais complexo”, diz o especialista.
Desafio aos Deuses: A Fascinante História do Risco
Peter Bernstein
Editora Campus -
3. A Cabeça do Investidor
![]( "A Cabeça do Investidor")
3/9 (Divulgação)
Com base nos conceitos da psicologia econômica e das finanças comportamentais, Vera Rita de Mello Ferreira explica como funcionam os mecanismos emocionais que pautam a maneira como lidamos com o dinheiro – para o bem ou para o mal.
A Cabeça do Investidor
Vera Rita de Mello Ferreira
Editora Évora -
4. Pai rico, Pai pobre
![]( "Pai rico, Pai pobre")
4/9 (Divulgação)
Sugerido por três dos quatro especialistas consultados, o primeiro best-seller de Robert Kiyosaki traz uma panorama das crenças e hábitos que pautam a maneira como a maioria das pessoas lida com o dinheiro.
A partir da própria história, o autor mostra quais os fatores que comandam as nossas decisões financeiras. “Muitas vezes, você está só se submetendo aos modelos da tribo que faz parte”, diz Silvio Paixão, professor da Fipecafi.
Pai rico Pai pobre
Robert Kiyosaki
Editora Campus -
5. Casais inteligentes enriquecem juntos
![]( "Casais inteligentes enriquecem juntos")
5/9 (Divulgação)
Clássico entre as obras de educação financeira, este livro de Gustavo Cerbassi traz um panorama dos princípios essenciais para ter finanças saudáveis e, portanto, válidos para qualquer estado civil.
O pulo do gato da obra é mostrar como a vida a dois impacta este cenário. “Uma coisa é a estratégia como solteiro e outra, como casal”, afirma Marcelo Correa, coordenador do curso de Administração da Anhembi Morumbi.
“Ele contextualiza situações e permite que as pessoas façam uma autoanálise”, diz Paixão.
Casais inteligentes enriquecem juntos
Gustavo Cerbassi
Editora Gente -
6. Seu futuro financeiro
![]( "Seu futuro financeiro")
6/9 (Divulgação)
De como aprender a poupar se você é um gastador até como usar o dinheiro do Fundo de Garantia de um jeito mais inteligente. A lista de conselhos da obra de Louis Frankenberg é extensa: “Ele traz um panorama de tudo o que é importante para o planejamento financeiro”, diz Olivo.
Seu futuro financeiro
Louis Frankenberg
Editora Campus -
7. Os segredos da mente milionária
![]( "Os segredos da mente milionária")
7/9 (Divulgação)
O que separa alguém bem sucedido em termos financeiros de alguém que só anda com a conta no vermelho? Buscar a resposta a isso é o principal objetivo de T. Harv Baker neste livro. O resultado é que ele lista a lógica que guia as pessoas aos milhões e os pensamentos sabotadores que impedem que as pessoas chegam lá. “Ele faz este contraponto”, afirma Correa.
Os segredos da mente milionária
T. Harv Eker
Editora Sextante -
8. Mundo Financeiro
![]( "Mundo Financeiro")
8/9 (Divulgação/Saraiva)
Para quem quer um livro um pouco mais técnico, este pode ser uma boa opção. Nele, o autor compartilha a experiência como gestor de fundos de investimentos ao mesmo tempo em que traça um panorama do comportamento dos mercados. "Tem muita coisa útil", diz Olivo. Mundo Financeiro – O olhar de um gestor
Alexandre Póvoas
Editora Saraiva -
9. Agora, que tal se preparar para a aposentadoria?
![]( "Agora, que tal se preparar para a aposentadoria?")
9/9 (Sean Gallup/Getty Images)
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