UE e Egito firmam acordo de 7,4 bilhões de euros sobre migração e energia

A União Europeia (UE) assinou neste domingo, 17, um acordo "estratégico" de 7,4 bilhões de euros (R$ 40,3 bilhões) com o Egito, focado especialmente em energia e migração, o que preocupa defensores dos direitos humanos.

O acordo foi assinado no Cairo pelo presidente egípcio, Abdel Fatah al Sisi, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, juntamente com cinco chefes de Estado e de governo europeus.

Esse acordo inclui "5 bilhões de euros em empréstimos, dos quais 1 bilhão será desembolsado antes do final de 2024, 1,8 bilhão de euros em investimentos, 400 milhões em auxílios para projetos bilaterais e 200 milhões em auxílios para programas relacionados com questões migratórias", afirmou uma autoridade de alto escalão da Comissão Europeia, sob condição de anonimato.

Com esse acordo, "elevamos a relação entre a União Europeia e o Egito para a categoria de parceria estratégica global", celebrou von der Leyen.

A delegação europeia no Egito era composta pelo presidente cipriota Nikos Christodoulides, os primeiros-ministros grego, Kyriakos Mitsotakis, italiana, Giorgia Meloni, e belga, Alexander de Croo, e o chanceler austríaco Karl Nehammer.

O influxo de fundos - que se estenderá até o final de 2027 - é um alívio para o Egito, que enfrenta a pior crise econômica de sua história.

O Egito dedica grande parte de seus recursos para pagar sua dívida externa, que triplicou em uma década, atingindo quase 165 bilhões de dólares (R$ 824,4 bilhões).

O país aposta especialmente em seu gás natural para obter receitas em moeda estrangeira, e a UE quer "cooperar" para depender "ainda menos do gás russo", assegurou a autoridade europeia de alto escalão.

"Eliminar a migração ilegal"

O aspecto migratório do acordo é semelhante ao assinado em julho com a Tunísia: a UE espera que os países de origem ou trânsito de migrantes detenham as saídas e readmitam seus cidadãos em situação irregular em território europeu.

Para a ONG Refugees Platform in Egypt (RPE), a UE deseja "terceirizar para países do norte da África, especialmente o Egito (...), para restringir a liberdade de movimento dos migrantes".

"O padrão é o mesmo dos acordos deficientes da UE com Tunísia e Mauritânia: deter os migrantes, ignorar os abusos", adverte a Human Rights Watch (HRW).

Essa organização afirma ter "documentado detenções arbitrárias e maus-tratos a migrantes, solicitantes de asilo e refugiados pelas autoridades egípcias, assim como deportações" para países mergulhados na violência.

A três meses das eleições para o Parlamento Europeu, nas quais as pesquisas preveem um aumento da extrema direita, os líderes europeus querem mostrar firmeza contra a imigração ilegal.

"Devemos ser parceiros para eliminar a imigração ilegal", especialmente "criando perspectivas e empregos para os jovens", declarou o primeiro-ministro belga, cujo país exerce atualmente a presidência do Conselho da UE.

O Egito afirma repetidamente que, desde 2016, nenhum barco de migrantes partiu de suas costas. No entanto, os egípcios continuam chegando à Europa pelo mar, vindo da Líbia ou da Tunísia em direção à Itália.

Em 2023, a Agência Europeia de Fronteiras (Frontex) registrou quase 158 mil chegadas de migrantes à Europa por esta rota, a mais perigosa do mundo, um aumento de 50% em comparação com 2022.