Nova Zelândia vai revogar lei antitabagismo, pioneira no mundo

A Nova Zelândia deve revogar, nesta terça-feira, 27, uma lei pioneira no mundo que proíbe a venda de tabaco para futuras gerações, informou o governo. 

Aprovadas em 2022 e previstas para entrar em vigor em julho, as regras anti-tabaco mais rigorosas do mundo teriam proibido as vendas para os nascidos após 1º de janeiro de 2009, reduzido o teor de nicotina nos produtos de tabaco e diminuído o número de varejistas de tabaco em mais de 90%.

No entanto, o governo eleito em outubro, a coalizão liderada pelo National Party, afirmou que a revogação ocorrerá na terça-feira como uma questão de urgência. A ministra adjunta da Saúde, Casey Costello, disse que o governo de coalizão está comprometido em reduzir o tabagismo, mas está adotando uma abordagem regulatória diferente para desencorajar o hábito e reduzir os danos que ele causa.

"Em breve apresentarei um pacote de medidas ao gabinete para aumentar as ferramentas disponíveis para ajudar as pessoas a pararem de fumar", disse Costello, acrescentando que as regulamentações sobre vaping também serão endurecidas.

A revogação vai ajudar a financiar cortes de impostos prometidos pelo novo governo. Em novembro, quando a revogação foi anunciada, a ministra das Finanças, Nicola Willis, disse que a receita das vendas de cigarros vão financiar um novo plano tributário.

A decisão, fortemente criticada por seu impacto nos resultados de saúde na Nova Zelândia, também recebeu críticas por temores de que possa ter um impacto maior nas populações tradicionais maori e pasifika, grupos com taxas mais altas de tabagismo.

O primeiro-ministro Christopher Luxon disse que a reversão impediria que um mercado negro de tabaco surgisse. "Concentrar a distribuição de cigarros em uma loja em uma pequena cidade vai ser um grande ímã para crimes", disse Luxon à Radio New Zealand.

Luxon disse que seu governo continuaria a reduzir as taxas de tabagismo por meio de educação e outras políticas..

Modelagens recentes mostraram que as regulamentações economizariam US$ 1,3 bilhão em custos do sistema de saúde ao longo dos próximos 20 anos, se totalmente implementadas, e reduziriam as taxas de mortalidade em 22% para mulheres e 9% para homens.