Portugal refém dos comunistas depois de emboscada de Costa

O novo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, terá que manter um grupo de radicais antiausteridade ao seu lado para sustentar seu governo socialista minoritário depois que uma manobra para tomar o poder rompeu uma convenção política de quatro décadas.

Costa, empossado como primeiro-ministro em Lisboa na quinta-feira, se uniu com os comunistas e o Bloco de Esquerda este mês para forçar a saída de Pedro Passos Coelho apenas cinco semanas após a coalizão liderada pelos sociais-democratas de Coelho ter ganhado a maioria dos votos na eleição de outubro.

Os dois partidos se ajudaram de vez em quando ao longo dos anos. Agora, os sociais-democratas juram que preferem ver Portugal ser arrastada de volta para a crise do que ajudar seu inimigo a permanecer no cargo.

Ninguém está prevendo um colapso ao estilo grego, mas a ruptura deixa Portugal com um governo enfraquecido que terá de lutar para realizar reformas econômicas e poderia levar o país a realizar novas eleições em abril do ano que vem.

“Este governo não tem precedentes”, disse Federico Santi, analista político do Eurasia Group, em Londres, em uma nota de 25 de novembro. “O Partido Socialista, moderado e bastante pró-europeu nunca antes formou maioria parlamentar com a ajuda de partidos de esquerda mais radicais, considerados muito extremos”.

Costa prometeu aumentar o salário mínimo e reverter os cortes salariais gradualmente e ficar abaixo do limite de 3 por cento do déficit de orçamento da União Europeia. O novo governo realiza sua primeira reunião de gabinete às 09h30 da sexta-feira.

“Não vamos fazer progressos com a radicalização”, disse Costa na quinta-feira depois de ser empossado. “O programa do governo será moderado, realizando uma alternativa à vertigem da austeridade que só agravou os problemas econômicos, sociais e até orçamentários”.

“Teste crítico”

Essa posição pode deixar seus novos companheiros incomodados.

Os comunistas disseram que Portugal deveria se preparar para sair do euro e o Bloco de Esquerda disse no passado que quer reestruturar a dívida do país, embora os dois grupos tenham assinado “posições comuns” com os socialistas em outras áreas políticas.

Para o novo governo, o orçamento 2016 será um “teste crítico” Antonio Garcia Pascual, economista do Barclays Plc, disse em uma nota de 25 de novembro. “Ainda não está clara a forma como algumas das propostas do Partido Socialista, como as melhoras nos gastos públicos e possíveis alterações de certos impostos poderão ajudar a alcançar um déficit inferior a 3 por cento”.

No passado, os dois principais partidos de Portugal se ajudaram quando precisavam tomar medidas “difíceis mas necessárias” no parlamento. Em 2010, os sociais-democratas se abstiveram para deixar que um governo socialista minoritário aprovasse seu orçamento enquanto os socialistas votaram junto com Coelho em algumas políticas centrais durante seu primeiro mandato.

Agora esses dias ficaram para trás, depois que os socialistas se uniram a outros partidos de oposição para formar uma maioria que bloqueou o programa de governo e removeu Coelho deposto na votação de 10 de novembro.

Governos minoritários

Coelho liderou o primeiro governo de coalizão que sobreviveu um mandato completo em Portugal desde o fim da ditadura em 1974. Durante seus quatro anos no cargo, ele implementou a maior parte do programa de resgate de três anos que os socialistas tinham solicitado à UE e ao Fundo Monetário Internacional em abril de 2011.

Mas a coalizão governista não conseguiu manter sua maioria nas eleições de outubro, elegendo 107 dos 230 parlamentares, incluindo os 89 sociais-democratas de Coelho. Os socialistas têm 86 deputados, enquanto o Bloco de Esquerda e os comunistas elegeram 19 e 15 deputados, respectivamente, e os Verdes, dois.

Em Portugal não é novidade governos minoritários, embora costumem ser de curta duração. Já faz 15 anos que o líder socialista António Guterres liderou o único governo minoritário que sobreviveu a um mandato inteiro desde o fim da ditadura de quatro décadas.

Coelho e seus aliados, que viram como seu apoio melhorou em pesquisas depois da eleição, estão fazendo fila para se certificar de que Costa não conseguirá o mesmo.

O então vice-primeiro-ministro Paulo Portas, líder do partido CDS, da coalizão, alertou a Costa sobre os potenciais riscos de seu golpe antes da votação de 10 de novembro.

“Não venha pedir ajuda depois”, disse ao líder socialista.