Obama abre frente de batalha no Supremo em ano eleitoral

O presidente Barack Obama disse que proporá um candidato para substituir Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos falecido no sábado, abrindo, assim, uma nova batalha política com os republicanos neste ano eleitoral.

"Penso em cumprir minhas responsabilidades constitucionais", declarou Obama, no sábado, descartando os pedidos de seus adversários políticos para que deixe a designação para seu sucessor na Casa Branca.

Nomeado em 1986 pelo então presidente republicano Ronald Reagan, o juiz faleceu aos 79 anos, no Texas, 11 meses antes do fim do mandato presidencial de Obama.

Scalia assegurava um voto conservador na Suprema Corte, com nove membros, todos vitalícios. Opunha-se ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, ao aborto e à reforma nacional do Sistema de Saúde para ampliar a cobertura médica.

Até a morte de Scalia, a Corte contava com cinco conservadores e quatro liberais. Agora, progressistas e conservadores se encontram em igual número.

A ideia de que Obama nomeie um liberal para substituir Antonin Scalia polarizou ainda mais a atual campanha eleitoral para a Presidência dos Estados Unidos.

Obama já indicou dois juízes liberais para a Suprema Corte. A designação de um terceiro pode fazer dele o presidente mais influente para o Poder Judiciário desde Reagan. O costume é que o presidente faça o anúncio nas próximas semanas.

Posição privilegiada de Ted Cruz

O próximo passo é que o candidato proposto pelo Executivo seja aprovado por uma maioria no Senado, atualmente dominado pelos republicanos. Para conseguir o apoio da Casa, é possível que Obama indique um juiz politicamente de centro.

Supondo-se que ele contará com o voto dos 44 democratas do Senado e com os de dois senadores independentes, precisaria do apoio de quatro republicanos. Se necessário, o voto do vice-presidente americano (Joe Biden) desempataria a votação.

Os republicanos poderão fazer uso de seu poder na Comissão Judiciária do Senado para frear o processo. Esta comissão deve estudar a nomeação de um novo juiz antes de ser apresentada ao Senado e pode decidir não se pronunciar, o que já aconteceu várias vezes na história.

Caso isso aconteça, Obama sinalizou que optará por expor os republicanos à opinião pública, afirmando que esses congressistas estão dispostos a deixar a Suprema Corte sem seu nono membro com o objetivo de obstruir o processo político.

Um hábil escrutínio do indicado no Senado pode, inclusive, levá-lo a retirar sua candidatura. Este foi o caso, por exemplo, de Harriet Miers, nomeada por George W. Bush e que desistiu após duras críticas.

Neste processo, o pré-candidato republicano à Presidência Ted Cruz pode sair particularmente favorecido. Cruz é membro da Comissão Judiciária, o que lhe daria certo protagonismo nas sabatinas durante as audiências públicas.

A Suprema Corte dos Estados Unidos desempenhou um papel muito importante na política doméstica nos últimos anos.

Em 2000, paralisou a disputada recontagem dos votos da eleição presidencial, no estado da Flórida, o que resultou na vitória do republicano George W. Bush. Na semana passada - com o apoio de Scalia -, a Corte deteve a implementação de um ambicioso plano do governo com medidas contra o aquecimento global.

Se os republicanos conseguirem impedir a indicação do nono membro, os casos em que a votação ficar empatada serão decididos por sentenças emitidas pelas instâncias inferiores.