Diálogo avança na Venezuela, mas anistia está descartada

Brasília - O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, considerou nesta quarta-feira que há "avanços importantes" no diálogo iniciado na semana passada entre o governo e a oposição da Venezuela, mas avaliou que, por enquanto, está descartada uma lei de anistia ampla.

"Houve avanços importantes na reunião de ontem (terça)", declarou Figueiredo, em entrevista coletiva em Brasília, horas depois de chegar de Caracas, onde participou do processo de diálogo junto com outros chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e com o núncio apostólico.

O governo do presidente Nicolás Maduro e a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) iniciaram na semana passada um processo de diálogo para tentar pôr fim a mais de dois meses de protestos contra o governo. Até o momento, as manifestações deixaram 41 mortos e 600 feridos.

Falar de anistia "é prematuro" e, por enquanto, está descartado libertar todos os detidos desses dois meses, disse o chanceler brasileiro.

"Não há intenção do governo - pelo menos até o momento - de ter uma lei de anistia, mas há, sim, uma disposição de ver casos específicos (...) Há boa vontade do governo de examinar casos", especificamente dos estudantes detidos nas manifestações, acrescentou Figueiredo.

O ministro esclareceu que tanto a oposição quanto o governo "estão de acordo em que as pessoas que fizeram uso de armas, causaram danos à vida, cometeram crimes violentos, continuem na prisão".

"Não se pode pensar em termos de anistia ampla, nem a oposição pede isso", completou.

O caso do opositor Leopoldo López, líder do Vontade Popular e preso em uma prisão militar, "não foi tratado", mas se fez "referência genérica" às detenções. Dois prefeitos da oposição também estão presos.

Outra reunião deve acontecer na próxima semana, mas ainda não há data, antecipou Figueiredo.

Para o chanceler brasileiro, a Unasul mostrou "grande vigor" e foi "um espaço de diálogo político" capaz de encontrar "soluções próprias" para os problemas na região. Ele também considerou "fundamental" a participação do Vaticano e elogiou uma carta do papa Francisco, pedindo paz e diálogo.

Figueiredo defendeu como avanços no diálogo venezuelano que ambos os atores tenham declarado "condenação total e completa à violência, venha de onde vier", assim como o respeito à Constituição e um acordo para criar uma Comissão da Verdade que investigue mortes e denúncias de violações dos direitos humanos ao longo dos protestos dos últimos meses.