Petróleo na Venezuela: alívio das sanções assegurado pelo Acordo de Barbados permitiu que a Venezuela vendesse seu petróleo bruto livremente por um período de seis meses (Mekdet/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 17 de abril de 2024 às 18h51.
Última atualização em 17 de abril de 2024 às 19h02.
Os Estados Unidos retomaram nesta quarta-feira as sanções contra o petróleo e o gás da Venezuela, segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, após candidatos da oposição venezuelana terem sido impedidos de concorrer à Presidência.
O levantamento havia sido concedido em outubro, por um prazo de seis meses, como parte do Acordo de Barbados, diálogo entre o governo Nicolás Maduro e opositores em que foi negociado o alívio às sanções americanas em troca da realização de eleições livres no país. A medida está prevista para expirar nesta quinta-feira, e sua eventual renovação estava condicionada ao andamento do processo eleitoral.
"Maduro e seus representantes não cumpriram totalmente o espírito ou a letra do acordo", disse uma autoridade americana ouvida pelo New York Times, apontando a "desqualificação de candidatos e partidos por questões técnicas e o que vemos como um padrão contínuo de assédio e repressão contra figuras da oposição e da sociedade civil".
A fonte garantiu que haverá um "período de redução de 45 dias para transações relacionadas às operações do setor de petróleo e gás" para que a expiração "não provoque incerteza no setor global de energia". O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) permitirá a liquidação de transações pendentes até 31 de maio. A partir de agora, empresas que queriam fazer negócios com Caracas deverão ser autorizadas por Washington, que poderá emitir "licenças específicas" após avaliação "caso a caso".
O governo venezuelano ainda não se manifestou sobre o caso. No entanto, em um discurso televisionado na segunda-feira, Maduro, prevendo que as sanções seriam restauradas, disse:
"Não somos uma colônia de gringo. A Venezuela vai continuar sua marcha econômica".
Antes do anúncio, o ministro venezuelano do Petróleo, Pedro Tellechea, havia assegurado nesta quarta-feira que sua indústria "não vai parar" diante da reativação das sanções por parte dos Estados Unidos, que, segundo ele, não serão afetados na prática pela medida.
Trata-se da Licença Geral 44, que autorizava transações relacionadas ao setor de petróleo e gás. Outra licença de operação concedida à Chevron americana, por meio da qual os Estados Unidos têm acesso ao petróleo bruto venezuelano, não está em risco.
"Em nenhum momento deixamos de produzir, comercializar ou explorar nossas reservas", disse Tellechea em uma reunião com jornalistas em Caracas. "Não vamos parar com uma licença ou sem uma licença".
O ministro também questionou sobre quais mercados serão, de fato, afetados com as novas sanções ao petróleo venezuelano, indicando que nada mudaria para Washington.
"Quem estamos realmente afetando?", questionou. "Os Estados Unidos continuarão a ter acesso ao petróleo venezuelano, mas os europeus e os indianos possivelmente não terão essa possibilidade, e os asiáticos terão algumas dificuldades".
Em março, o petróleo bruto venezuelano atingiu seus preços mais altos desde o início de 2020 diante da expectativa de retorno das sanções, informou a agência Reuters na época.
Tellechea, que também é presidente da estatal Petróleos de Venezuela, disse que está realizando reuniões com outros gigantes norte-americanos do setor de energia, como a ConocoPhillips e a ExxonMobil e a britânica BP, além de anunciar a expansão da operação da Chevron no país.
Os EUA já haviam levantado a possibilidade de reimpor sanções, incomodados com a evolução do processo eleitoral de 28 de julho, no qual Maduro busca um terceiro mandato de seis anos.
Contudo, ao mesmo tempo em que saudou o cronograma eleitoral proposto e a abertura à observação internacional, Washington condenou a desqualificação da candidata da oposição María Corina Machado, favorita nas pesquisas e vencedora das primárias com mais de 90%, e o subsequente veto à candidatura de sua substituta, Corina Yoris.
"Não reconhecemos as medidas contra a Venezuela", disse Tellechea. "Recebemos muitos investidores, de quase todas as transnacionais, isso significa que as transnacionais continuarão a vir para a Venezuela".
Tellechea assumiu o ministério após a saída de Tareck El Aissami, agora detido por desviar recursos do setor, que observadores independentes avaliam em US$ 17 bilhões (quase R$ 90 bilhões na cotação atual).
O ministro não especificou o valor do desvio, mas garantiu que há novos processos para evitar vendas no mercado clandestino com grandes descontos.
"Temos que fazer as medições correspondentes depois que a licença 44 for colocada ou retirada. Mas isso dependerá do que estivermos dispostos a vender (...) e estamos dispostos a vender a preços internacionais", concluiu.
Ao longo dos anos, os Estados Unidos impuseram sanções a vários líderes venezuelanos durante anos, mas foi durante governo Donald Trump que elas foram reforçadas significativamente.
Em 2019, após os EUA acusarem Caracas de fraudar a eleição presidencial, Trump impôs diversas punições ao setor petroleiro do país visando a queda de Maduro. Na época, Washington reconheceu a autoridade de Juan Guaidó, ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela que se auto-proclamou chefe de Estado do país.
As sanções às importações de petróleo da Venezuela causaram um enorme impacto na economia nos últimos anos e impulsionaram o êxodo de milhões venezuelanos, muitos migrando para os EUA. Antes do impeditivo, Washington era o principal comprador do petróleo do país, que também a maior fonte de receita de exportação venezuelana.
O alívio das sanções assegurado pelo Acordo de Barbados permitiu que a Venezuela vendesse seu petróleo bruto livremente por um período de seis meses.
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