Visa e Mastercard fecham acordo de US$ 30 bi para reduzir 'taxa de maquininhas' nos EUA

Visa e Mastercard concordaram em reduzir suas taxas de transação nos EUA em um acordo histórico que os comerciantes dizem que irá economizar US$ 30 bilhões ao longo de cinco anos.

O acordo, anunciado na última terça-feira, 26, exigirá que as empresas de pagamento reduzam as chamadas taxas de "swipe" que cobram dos vendedores ao longo dos próximos cinco anos.

Também permitirá que os comerciantes cobrem preços diferentes dos consumidores com base no cartão de crédito que usam.

O acordo não inclui requisito para que os comerciantes repassem aos consumidores as economias decorrentes de taxas mais baixas.

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O acordo encerra um longo processo antitruste movido coletivamente por comerciantes, que alegaram que as empresas de cartões de crédito inflaram as taxas de processamento de pagamento.

As empresas concordaram em reduzir as taxas de "swipe" dos vendedores em pelo menos 0,04 pontos percentuais por um mínimo de três anos e manter as taxas de "swipe" no mesmo nível ou abaixo das taxas publicadas no final do ano passado pelos próximos cinco anos.

As taxas de "swipe" - também conhecidas como taxas de intercâmbio - há muito tempo são motivo de controvérsia entre comerciantes e empresas de cartões de crédito.

As taxas são definidas pelos operadores das redes de pagamento, Mastercard e Visa, como uma porcentagem de cada transação e podem chegar a 3%. Mastercard e Visa então dividem as taxas recebidas com os bancos que emitem os cartões e as empresas de tecnologia que facilitam os pagamentos.

Atualmente, os comerciantes podem cobrar uma taxa extra para consumidores que usam cartões American Express, mas Visa e Mastercard impediram os vendedores de fazerem isso para seus usuários.

Mesmo cartões do mesmo emissor podem ter taxas diferentes para os comerciantes com base nas recompensas, como milhas aéreas ou cashback, que os cartões oferecem aos consumidores. Os comerciantes poderão, pela primeira vez, avaliar os clientes com taxas diferentes para todos os cartões, em vez de poder diferenciar apenas com base na rede de cartão de crédito.

Rob Beard, diretor jurídico, advogado geral e chefe de política global da Mastercard, disse ao FT: "Este acordo encerra uma disputa de longa data ao oferecer certeza e valor substancial aos proprietários de negócios, incluindo flexibilidade em como gerenciam a aceitação de programas de cartões".

As empresas de cartões de crédito estão sob pressão crescente dos reguladores para reduzir as taxas que cobram pelo processamento de transações.

Nos EUA, os legisladores renovaram um esforço anterior para aprovar a Lei de Competição de Cartões de Crédito, que daria aos comerciantes mais flexibilidade para escolher suas redes de pagamento. Em outubro, o Fed constatou que as redes de cartões de pagamento nos EUA cobraram quase US$ 32 bilhões em taxas de intercâmbio em 2021, um aumento de quase um quinto em relação ao ano anterior.