Congresso dos EUA pressiona Meta para revelar planos de cripto e blockchain

O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos está pressionando a Meta para revelar "qualquer plano" relacionado ao uso de blockchain ou criptomoedas que a gigante de tecnologia possa ter. O pedido ocorre após a identificação de um total de cinco registros de marcas relacionadas ao mundo cripto feitas em 2022 e ainda ativas.

O pedido foi feito pela deputada Maxine Waters, que é do mesmo partido do presidente Joe Biden e ocupa uma posição de liderança no Comitê. Em uma carta divulgada em 22 de janeiro e enviada para o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, ela afirma que as marcas "parecem representar uma intenção contínua de expandir o envolvimento da empresa no ecossistema de ativos digitais".

Waters disse que os registros ainda ativos mostram que a Meta está trabalhando com a área de ativos digitais apesar da empresa ter dito em 12 de outubro de 2023 à equipe de Serviços Financeiras que representa o Partido Democrata no Comitê "que não há trabalho em andamento com ativos digitais na Meta".

A Meta abandonou oficialmente os planos de lançar uma criptomoeda própria de pagamentos, o Diem (anteriormente Libra), em meados de 2019 devido à pressão dos legisladores. A companhia vendeu o Diem por US$ 200 milhões em janeiro de 2022 para o Silvergate Bank, que declarou falência em 2023.

Outro plano da Meta em meados de 2019 era lançar uma carteira digital, Novi (anteriormente Calibra), até 2020. Entretanto, a iniciativa também perdeu espaço e atenção, sem indicação de uma nova data de lançamento.

Os registros de marca se referem a vários serviços para criptomoedas e "ativos de blockchain" como negociação, troca, pagamentos, transferências, carteiras e a infraestrutura de hardware e software associada.

Um Aviso de Permissão (NOA) para cada inscrição — um documento dizendo que a aplicação atende aos requisitos de registro — foi enviado à Meta, que, dentro de seis meses, deve arquivar uma declaração de que usará a marca registrada ou solicitar uma extensão de seis meses.

A Meta tem até 15 de fevereiro, no mínimo, para responder ao primeiro NOA enviado em 15 de agosto de 2023. O NOA mais recente foi enviado em 16 de janeiro, o que significa que a empresa tem até 16 de julho para responder.

Waters perguntou à Meta como responderá aos NOAs, se pretende prosseguir com projetos de Web3, de criptomoedas ou carteiras digitais e se está lançando uma plataforma de pagamentos com uso de criptoativos.

Ela também questionou o tamanho da pesquisa da Meta em stablecoins ou parcerias com projetos de stablecoin, se a gigante de tecnologia está buscando adotar tecnologia de registro distribuído (DLT, na sigla em inglês) e como sua tecnologia pode permitir funções relacionadas a cripto em seu metaverso.

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