Anatel quer liderar guerra contra fake news nas eleições de 2024 e usar blockchain como aliado

Em meio a discussões sobre o projeto de lei das Fake News (2.630/2020), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defende ser a escolha mais lógica para supervisionar as plataformas de redes sociais. E para isso, planeja utilizar um sistema baseado em blockchain desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Ainda em seus primeiros estágios, o projeto pretende combater as fake news já nas próximas eleições municipais de 2024. O objetivo é que o sistema contribua para a moderação de conteúdo das big techs em um ambiente colaborativo de verificação de fake News, caso a Anatel seja a escolhida para supervisionar as plataformas digitais.

“Quando discutimos fake news e classificação de conteúdos, entramos em um dilema: entre proteger a sociedade da desinformação, de discurso de ódio, e chocar frontalmente com a liberdade de expressão. Não podemos dar um carimbo para um servidor público dizer o que é fake e o que não é fake, isso [não pode] ser definido por uma autoridade central”, disse Carlos Baigorri, presidente da Anatel.

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Como funciona

Na prática, o sistema contaria com a ajuda de uma comunidade de autoridades, jornalistas, advogados, defensores dos direitos humanos e empresas de mídia para checar a veracidade das informações publicadas. O impasse da moderação de conteúdo nas redes sociais é um grande motivo de polêmica nos debates sobre o projeto de lei das fake news.

Além da atuação nas eleições de 2024, o projeto, caso posto em prática, pode ser oferecido para as big techs que hoje controlam as redes sociais mais utilizadas em todo o mundo.

“Hoje as plataformas já têm sistemas de filtragem e classificação de conteúdos. Você não vê [nas redes sociais] venda de armas, venda de drogas, pedofilia, porque elas próprias já têm incentivos para bloquear isso. Elas efetivamente fazem [esse controle], mas talvez não no nível em que a sociedade brasileira e o Congresso Nacional entendem como adequado”, disse o presidente da Anatel.

Vantagens do blockchain

Como um diferencial para outros sistemas de combate às fake news, a tecnologia blockchain pode ser um grande aliado da Anatel na guerra contra a disseminação de informações falsas, já que é transparente e imutável.

A tecnologia que ficou famosa por servir de base para o funcionamento das criptomoedas e NFTs já é utilizada para outras funções, como o registro de dados do ConecteSUS, do Ministério da Saúde.

Uma vez inseridos no blockchain, os dados não podem ser modificados, já que a rede funciona por meio de uma cadeia de blocos que replicam todas as informações anteriores. Além disso, a tecnologia é transparente, já que todos os usuários têm acesso às transações realizadas.

"Blockchain vai ser uma nova opção confiável para a validação de fake news. Imagine que a EXAME registre todas suas matérias na blockchain como NFTs, ela vai ter sua wallet pública emissora dessas informações. Qualquer notícia que não esteja registrada pela carteira oficial da EXAME ou tenha sido registrada por uma outra carteira 'fraudulenta' será facilmente identificada como fake. Como se cada notícia tivesse sido registrada no cartório. Além disso, o que foi dito ou escrito no passado, não poderá ser alterado ou deletado, caso seja feito, ficará registrado na blockchain", explicou Lucas Rangel, especialista em produtos na Mynt, plataforma cripto do BTG Pactual.

No entanto, a tecnologia ainda representa desafios para quem pretende utilizá-la no combate às fake news, segundo Rangel, que destacou a necessidade de uma "comunidade validadora", assim como pretende a Anatel.

"A grande maioria da população não valida as fontes de notícias que recebe, então, estando registrada ou não, ainda existiria a desinformação por parte da viralização de notícias falsas. O caminho vai ser criar algum sistema simples de fácil usabilidade para o usuário final, em que ele possa validar a informação que está registrada na blockchain, sem precisar saber mexer com isso. Como se fosse um portal de validação. Alem de possíveis integrações com as mídias sociais para alertar notícias que não estão registradas, mas ainda temos um caminho longo para resolver essa situação", concluiu.

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