Trabalho intermitente paga menos que salário mínimo, diz Dieese

Rio — A reforma trabalhista (que entrou em vigor em novembro de 2017) criou a possibilidade de trabalho intermitente, ou seja, modalidade em que o trabalhador fica à disposição da empresa e só recebe quando é convocado.

A expectativa do governo era que essa nova forma de contratação ajudasse no combate ao desemprego e na formalização de mão de obra. Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), porém, mostra que não foi o que aconteceu.

Em 2018, foram computados 87 mil contratos intermitentes, dos quais 62 mil duraram, pelo menos, até o fim daquele ano — o que equivalia a apenas 0,13% do estoque de vínculos ativos.

A estimativa é que, em novembro de 2019, havia 138 mil contratos intermitentes, respondendo por cerca de 0,29% do total de vínculos.

Além disso, entre os vínculos admitidos em 2018, 11% não tiveram renda para o trabalhador. Ou seja, eles não foram convocados pelas empresas para trabalhar.

Mesmo entre os que tiveram renda, o valor ficou abaixo do salário mínimo. Ao fim de 2018, a remuneração mensal média paga para cada vínculo intermitente foi de R$ 763, contando os meses a partir da admissão, trabalhados ou não. Na época, esse valor equivalia a cerca de 80% do valor do salário mínimo no país (R$ 954).

Ainda de acordo com o levantamento, entre os vínculos intermitentes que registraram algum trabalho em 2018, praticamente a metade (49%) gerou remuneração mensal média inferior ao piso nacional.

"Ao contrário dos outros tipos de vínculo, o intermitente é caracterizado pela instabilidade, já que não garante nem trabalho nem renda para os trabalhadores contratados nessa categoria", conclui o relatório da Dieese.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira, o saldo do trabalho intermitente em 2019 foi positivo em 85.716 empregos.