UE e Cuba negociam acordo envolvendo liberdades e economia

Bruxelas - A União Europeia (UE) e Cuba realizarão dias 4 e 5 de março em Havana a terceira rodada de negociações em busca de seu primeiro acordo bilateral, tendo os direitos humanos como um dos principais desafios, assim como a abertura econômica da ilha.

"Não só o tema dos direitos humanos é sensível; alguns assuntos econômicos também são difíceis. Tentar chegar a um acordo entre uma economia controlada pelo Estado e uma economia de mercado é difícil", resumiram fontes comunitárias.

Bruxelas e Havana, que abriram estas negociações em abril de 2014 com o capítulo de cooperação como objetivo central, poderiam começar a discutir em profundidade o dedicado às relações econômicas e comerciais nesta terceira rodada, que aconteceria no final do ano passado, mas foi adiada a pedido das autoridades cubanas que alegaram precisar de mais tempo.

"O acordo, como o contemplamos, tem três grandes pilares: diálogo político, cooperação e assuntos comerciais e econômicos", assinalaram as fontes. Os europeus esperam nesta nova rodada "seguir examinando a parte de cooperação, a mais substanciosa" do acordo, e poder fechar "temas deixados abertos" na segunda rodada, realizada em agosto e outros "que não tratamos por não ter tempo suficiente, especialmente os direitos humanos e a governança".

Mas ao mesmo tempo confiam em ter "uma primeira reação" de Cuba sobre o capítulo de relações econômicas e comerciais, cuja proposta foi remetida para Havana no começo do quarto trimestre do ano passado, de modo que possam saber em primeira mão "se o calibramos ao nível adequado ou se é preciso ter mais ou menos detalhes nesse capítulo".

Em todo caso, as fontes comunitárias garantiram que a UE não tem pretensão de que seu primeiro acordo com Cuba seja um tratado comercial preferencial, mas "simplesmente um acordo marco com um parágrafo econômico que descreva como fazer negócios", um aspecto que os europeus querem "reforçar".

"Não há uma proposta da UE de avançar para nenhum tipo de acordo comercial preferencial com Cuba e também não é algo que os cubanos tenham pedido", esclareceram.

A UE reconheceu que a "promessa e perspectiva de uma nova relação" entre Estados Unidos e Cuba, que continuam seus contatos para normalizar seus vínculos diplomáticos, terá "sem dúvida influência em nosso processo de negociação, embora seja um pouco cedo para dizer como".

"Desejamos aos dois o melhor porque acreditamos firmemente que uma aproximação EUA-Cuba é boa para os dois, para o hemisfério ocidental e para nós", indicaram as fontes, que aludiram à "convergência em interesses e expectativas do lado cubano, europeu e americano".

"Falamos aos cubanos sobre isso e aos americanos para ter melhor entendimento e dar a eles um entendimento melhor de quais são nossas expectativas", assinalaram.

"O que buscamos é um acordo que seja um marco para diálogo, cooperação e intercâmbios, incluindo a governança e os direitos humanos. Não estamos negociando medidas específicas nessas áreas", indicaram.

Disseram que "esteve claro desde o princípio da negociação que a dimensão dos direitos humanos é importante para a UE, o que foi reconhecido e aceito pelo governo cubano".

Como é tradição neste tipo de acordos negociados pela UE, estão incluídas cláusulas vinculadas aos direitos humanos e a compromissos como a não-proliferação de armas de destruição em massa, de modo que se houver violação desses "elementos essenciais" do pacto ele pode ser suspendido unilateralmente, lembraram.

Perguntadas pela sociedade civil, as fontes assinalaram que "não é parte formal dessa negociação, mas como em qualquer outra buscamos entender melhor quais são as expectativas na Europa e em Cuba".

No que diz respeito à restritiva posição comum de 1996 da UE a ilha, que condiciona sua relação aos avanços de direitos humanos, afirmaram que sua existência "não tem nada a ver" com uma eventual suspensão do embargo americano sobre Cuba, mas com "o que a UE espera ver em Cuba".

"(A posição) continuará em vigor até que os Estados-membros decidam, todos juntos, que já não é relevante", apontaram as fontes.EFE

rja/cd