Setor público registra 4º déficit primário seguido em agosto

Brasília - O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou déficit primário de R$ 14,460 bilhões, em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). Esse foi o quarto déficit primário consecutivo e o pior resultado para agosto na série histórica, iniciada em dezembro de 2001.

Em agosto do ano passado, houve déficit primário de R$ 432 milhões. Nos oito meses do ano, o superávit primário chegou a R$ 10,205 bilhões, contra R$ 54,013 bilhões em igual período de 2013.

Em 12 meses encerrados em agosto, o superávit primário do setor público ficou em R$ 47,498 bilhões, o corresponde a 0,94% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Neste ano, a meta para o setor público é 1,9% do PIB.

Ontem, ao divulgar o Relatório de Inflação, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, não respondeu se acredita que a meta de superávit primário será alcançada. Segundo ele, a pergunta deve dirigida a autoridades fiscais, uma vez que o BC considera, no Relatório de Inflação, o resultado primário estrutural, cálculo feito com base na exclusão de receitas e despesas extraordinárias. Por esse conceito, é possível dizer se a política fiscal é neutra, expansionista (aumento de gastos públicos) ou contracionista.

De acordo com o diretor, no Relatório de Inflação, divulgado ontem (29), o BC manteve a expectativa de que a política fiscal sairá da posição expansionista para a neutralidade, mas há “risco” de essa hipótese não se concretizar este ano. “Para 2015, as evidências indicam que nossa hipótese se confirmará”, acrescentou.

No mês passado, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) registrou déficit primário de R$ 11,951 bilhões. Os governos estaduais registraram déficit de R$ 2,475 bilhões e os municipais, superávit de R$ 139 milhões. Já as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 173 milhões.

Em oito meses, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 1,524 bilhão; estaduais, R$ 5,286 bilhões ; e os municipais, R$ 3,835 bilhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 17,016 bilhões, em agosto, e acumularam R$ 165,259 bilhões, nos oito meses do ano. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 31,476 bilhões, no mês passado, e em R$ 155,054 bilhões, de janeiro a agosto.

Hoje, a Secretaria do Tesouro Nacional também divulgou o resultado primário do Governo Central. Os números do BC diferem das contas do Tesouro Nacional. Além de incluir o desempenho fiscal de estados, municípios e estatais, o BC usa metodologia diferente para calcular o resultado primário.

Enquanto o Tesouro contabiliza as receitas e os gastos executados do Orçamento, o BC faz os cálculos com base na variação do endividamento público. A diferença nos resultados do Tesouro Nacional e do BC costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos.