Rombo fiscal aumenta e governo sinaliza contingenciamento

Brasília - O setor público brasileiro registrou déficit primário de 2,3 bilhões de reais no mês passado, puxado pelo desempenho negativo do governo central e levando o resultado fiscal em 12 meses a registrar déficits recordes, em um cenário que ressalta a necessidade de um amplo contingenciamento dos gastos para a cumprimento da meta do ano.

Em 12 meses até fevereiro, o déficit primário foi de 35,8 bilhões de reais, ou o recorde de 0,69 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta terça-feira.

Com isso, o déficit nominal, que incluiu os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública, subiu para 380 bilhões de reais no mesmo período, equivalente ao patamar recorde de 7,34 por cento do PIB, quase 1 ponto percentual superior ao registrado nos 12 meses até janeiro.

A meta de superávit primário de 2015 é 66,3 bilhões de reais, correspondente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado, um alvo considerado ambicioso após o Brasil ter registrado déficit primário de 0,64 por cento do PIB no ano passado e em meio ao forte efeito da economia fraca sobre a arrecadação federal.

"O contingenciamento terá o tamanho necessário para o cumprimento da meta, essa é uma sinalização importante", disse o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, sobre os cortes nos gastos do Orçamento que deverão ser anunciados nos próximos dias.

Nos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado registrou superávit primário de 18,8 bilhões de reais, ante 22 bilhões reais em igual período do ano anterior.

ESTADOS E MUNICÍPIOS NO AZUL

De acordo com os dados do BC, o resultado primário negativo de fevereiro foi composto por déficits de 6,671 bilhões de reais do governo central (governo federal, Banco Central e Previdência Social) e de 828 milhões de reais de empresas estatais, enquanto os Estados e municípios registraram superávit primário de 5,2 bilhões de reais.

Os juros nominais da dívida chegaram a 56,3 bilhões de reais no mês, sendo que deste total 27,3 bilhões de reais são relativos às operações de swap cambial. Com isso, o resultado nominal de fevereiro foi deficitário em 58,6 bilhões de reais. No primeiro bimestre, superávit primário, que é a poupança para o pagamento dos juros da dívida, dos Estados e municípios somou 15,7 bilhões de reais, ante superávit do governo central foi de apenas 3,4 bilhões de reais.

Para atingir a meta de superávit do ano e recuperar a credibilidade do país ante os investidores, o governo propôs um duro ajuste fiscal, que enfrenta resistências no Congresso, baseado em aumento de impostos, restrição de gastos, revisão de desonerações e redução de subsídios.

"Ainda não há reflexo das medidas. É momento ainda de transição, em que se busca readequação de receitas e despesas", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, alegando que os efeitos do ajuste fiscal serão observados mais à frente.

REVISÃO DE PIB REDUZ DÍVIDA

No mês passado, a dívida líquida total do setor público ficou em 36,3 por cento do PIB. Considerando a nova metodologia de revisão das contas nacionais pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse percentual recuou para 33,76 por cento do PIB.

Para março, o BC projeta que a relação dívida líquida/PIB ficará em 33 por cento do PIB, também considerando a nova metodologia para o PIB. Já a dívida bruta atingiu 65,5 por cento do PIB em fevereiro, mas com a revisão do PIB recuou para 60,92 por cento.

Se o governo cumprir a meta de superávit primário do ano, o BC projeta que a dívida líquida chegará ao fim de dezembro em 34,7 por cento e a bruta em 62 por cento do PIB.