Financiamento para metrô só sai se Rio quitar dívidas

Novos financiamentos para o metrô do Rio de Janeiro só sairão se o estado ficar em dia com a União e os organismos internacionais, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Segundo ela, o estado precisa ficar adimplente para receber o aval do Tesouro para contrair um empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concluir as obras da Linha 4 do metrô.

“As operações de crédito devem seguir os parâmetros do Tesouro Nacional. Entre eles, está o de que o estado esteja adimplente. Sem isso, não tem como a gente dar aval a qualquer novo empréstimo”, disse a secretária. “A gente não está introduzindo nenhuma regra. Elas já estão aí.”

Pela legislação, os estados e os municípios dependem de autorização do Tesouro para contrair financiamentos. Em troca, os governos locais comprometem-se com metas de ajuste fiscal e com o cumprimento de todas as obrigações financeiras.

Há vários meses, o estado do Rio de Janeiro não paga integralmente as parcelas da dívida com organismos internacionais. No caso de dívidas com garantia da União, o Tesouro cobre o calote, mas abate o valor não pago dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, como ocorreu em maio, quando o Rio deixou de pagar a agência francesa de fomento.

Em relação à ajuda de R$ 2,9 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, autorizada pela Medida Provisória 734, a secretária do Tesouro informou que o Ministério do Planejamento ainda está definindo os detalhes técnicos de como será liberada a ajuda. Ela não deu data para a liberação do dinheiro, que depende de uma nova medida provisória para abrir crédito extraordinário no Orçamento.

Além da ajuda de quase R$ 3 bilhões, o governo do Rio havia pedido um financiamento de R$ 1 bilhão do BNDES para completar as obras do metrô. No último dia 17, o estado decretou estado de calamidade pública financeira por causa da crise econômica. Além da recessão, que diminui a arrecadação de tributos, o estado sofre com a queda do preço internacional do petróleo, que reduz o pagamento de royalties.

No fim da tarde de hoje, o secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, participou de reunião com a secretária do Tesouro. Ele saiu sem falar com a imprensa.

* Colaborou Heloísa Cristaldo