E se o governo garantisse uma renda a todos os cidadãos?

São Paulo - A cidade de Utrecht, na Holanda, está prestes a começar um experimento bem interessante.

Em parceria com a universidade local, o governo municipal vai testar a partir do ano que vem entregar uma renda mínima básica para pessoas que já recebem benefícios sociais.

Centenas de pessoas receberão algo entre 900 euros por mês para uma pessoa sozinha e 1.300 euros por mês para um casal. O experimento vai monitorar 5 grupos.

O primeiro é de controle: nada muda em relação ao sistema atual, e eles terão que continuar provando para o governo que sua renda é baixa e que estão procurando trabalho.

Outros três grupos terão, cada um, regras e condições diferentes. No último grupo, a novidade: todos recebem o benefício sempre, independente do que aconteça, com ou sem emprego.

"As regras atuais de bem-estar social são burocráticas e, de certa forma, baseadas na falta de confiança. No nosso experimento científico, vamos abordar as pessoas com menos (ou sem) regras, para saber se elas irão fazer o esforço" diz Jacqueline Hartogs, porta-voz de Victor Everhardt, responsável municipal por trabalho e renda, ao Business Insider.

Duas condições ajudam: Utrecht é uma cidade pequena (311 mil habitantes) e a Holanda é o país europeu com maior proporção de trabalhadores de meio período.

"As pessoas dizem que eles não irão tentar tanto achar um emprego. Descobriremos. Eu acredito que mais pessoas ficarão um pouco mais felizes e que vão achar um emprego de qualquer forma", diz Nienke Horst, coordenadora de projetos da cidade, ao Quartz.

Histórico

Não é a primeira e nem será a última vez que a ideia circula, geralmente com ênfase no efeito sobre pobreza e diminuição da desigualdade.

Mas surpreendentemente, a ideia já foi defendida por gente como Milton Friedman, papa do liberalismo e vencedor do Prêmio Nobel, no modelo de um "imposto negativo" que manteria o incentivo ao trabalho. O ex-presidente republicano Richard Nixon também tentou passar um plano nesse sentido.

O argumento é que uma renda geral eliminaria toda a burocracia necessária para alocar os benefícios e créditos fiscais que já são dados atualmente, assim como o poder do estado em fazer esse tipo de decisão. 

Em outras palavras: desconstruir todo o aparato do estado de bem-estar social e ao mesmo tempo permitir que as pessoas tenham necessidades básicas supridas, incentivando a autonomia individual.

Experimentos nesse sentido já foram feitos nos Estados Unidos, Canadá e outros lugares do mundo, com resultados inconclusivos. Em 2016, a Suíça deverá fazer um referendo sobre o assunto.