ANP publica edital da 13ª rodada de petróleo em 12 de junho

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombutíveis (ANP), Florival Carvalho, disse hoje (25), no Rio de Janeiro, que o edital da décima terceira rodada de petróleo deverá ser publicado no dia 12 de junho e trará todo o calendário do leilão.

O pregão está previsto para ocorrer no final deste ano e envolverá áreas em terra e no mar, em várias regiões do país, exceto no pré-sal.

Carvalho participou de evento organizado pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), quando foram divulgadas propostas da entidade para aprimoramento da política nacional de conteúdo local aplicada ao setor de óleo e gás no país.

O diretor da ANP informou que foram feitos alguns ajustes pontuais no edital da décima terceira rodada.

Ele acredita que como foram “modificações muito pontuais, o edital vai sair muito idêntico aos editais anteriores. Não vejo muita alteração, não”. Carvalho disse que cada rodada tem alguma mudança que a ANP chama melhoria regulatória. “Isso é comum”.

A ANP já recebeu as propostas do IBP, que serão analisadas durante as audiências e consultas públicas referentes à décima terceira rodada.

Uma das propostas é que a exemplo do que ocorre no regime de partilha, o conteúdo local tenha um percentual fixo estabelecido pelo governo também para os contratos de concessão, de forma a aumentar a atratividade do leilão para as empresas investidoras.