Impacto fiscal da nova política industrial é zero, diz secretário-executivo do MDIC

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que o impacto fiscal da nova política industrial do governo federal será zero.

"Não envolve dinheiro novo. Não há renúncia de taxa de juros e não estamos gerando novas despesas. Não há nenhum risco de o programa comprometer a meta de déficit zero ou coisa do gênero. O impacto fiscal é zero ", disse Elias Rosa, durante entrevista ao programa Macro em Pauta, da EXAME.

Em janeiro, o governo apresentou a nova política industrial com R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026 para fomentar o desenvolvimento econômico e social do país. Ao defender o programa, Elias Rosa explicou que o valor de investimento é fruto de um rearranjo de todos os programas que o ministério já disponibilizado.

"O que nós fizemos, em parceria com o setor privado, foi alinhar todos os programas que temos e estão disponíveis, sobretudo do BNDES, para financiamento. Esse dinheiro já é do BNDES. Nós estamos apenas vamos alocar para financiamento", disse.

O secretário afirmou também que todas as grandes economias do mundo têm políticas industriais, e por isso é necessário definir um foco para retomar uma parte da indústria que o Brasil perdeu ao longo dos anos. Ele exemplificou o cenário com números, ao dizer que a indústria já representou quase 30% do PIB brasileiro, e hoje tem uma fatia de 11%.

"Ter uma política industrial é ter um plano político. Definimos por onde queremos caminhar e por onde queremos percorrer. O mundo vive um momento decisivo e precisamos preparar o Brasil para a revolução tecnológica", disse.

Como será executada a nova política industrial

Ao explicar como o governo vai executar a nova política, Elias Rosa disse que algumas medidas que serão utilizadas devem sofrer alguns questionamentos. Mas outros países lançam mão de instrumentos similares.

"Vamos usar empréstimos, subvenções, crédito tributário, investimento público, Parceria Público-Privado, margem de preferência, defesa da propriedade intelectual, compras governamentais, encomendas tecnologias etc. O Brasil vai lançar mão desses instrumentos, porque o mundo todo lança mão. É o que a China, México e União Europeia utilizam. A calibragem é que precisará ser cuidadosa", explicou.

Ele disse que uma dessas calibragens, dentro do programa Mover, de mobilidade, é privilegiar empresas com investimento no Brasil. "A indústria que se instala no Brasil para produzir vai acessar um crédito financeiro maior do que aquele que quer simplesmente exportar", disse.

O secretário acrescentou também que os próximos passos serão discutidos em parceria com o setor produtivo. "Não vamos ter nenhuma crise na definição desses critérios. Até porque uma política protecionista, não pode ser isolacionista. Nós temos que olhar para dentro, sem nunca deixar de olhar para fora", afirmou.