Exceções na reforma tributária farão algumas empresas pagarem mais impostos, afirma Appy

O secretário extraordinário para Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira, 18, que as exceções embutidas no projeto devem fazer com que algumas empresas paguem mais impostos. O economista é o entrevistado do programa Macro em Pauta da EXAME desta semana.

Appy explicou que a reforma não vai aumentar a carga tributária que incide sobre sobre o consumo no Brasil, que hoje corresponde a 12% do PIB. Por isso, com exceções para alguns setores, outros terão que pagar uma parte maior de impostos. "Se eu estou dando para alguns bens e serviços uma alíquota mais baixa, a alíquota padrão, que é a que tributa os outros bens e serviços, tem que ser mais alta para se manter a carga tributária", disse. No texto aprovado na Câmara, determinados setores vão ter alíquota reduzida de 40% em relação a padrão e outros terão alíquota zero, como os itens da cesta básica. 

Ele cita um estudo do Ministério da Fazenda que mostra que a alíquota padrão seria entre 20% a 22,5%, se não houvem exceções no texto. A alíquota total dos dois impostos sobre valor agregado (IVAs) que serão criados pela reforma podem variar de 25,45% a 27% no cenário em que o texto da Câmara é aprovado integralmente pelo Senado. 

Apesar do apontamento, o secretária garante que a reforma terá mais benefícios do que malefícios para a economia brasileira. Ele cita que o fim da guerra fiscal entre os estados, aumento da produtividade e investimentos, queda da carga para os mais pobres, além do potencial de crescimento do PIB, são alguns dos efeitos esperados com a promulgação do texto. "Embora não seja ideal, vai ser melhor que está hoje", garantiu. Appy reforçou a previsão do governo da promulgação da reforma até o fim do ano. 

A reforma tributária possui o potencial de gerar crescimento adicional da economia (PIB) superior a 12% em 15 anos. Hoje, isso representaria R$ 1,2 trilhão a mais no PIB de 2022. Todos os setores da economia seriam beneficiados pela reforma.

Confira a entrevista de Bernard Appy

O que é a reforma tributária

Quem é Bernard Appy

Appy é economista formado pela Universidade de São Pualo (USP). Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do conselho de administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022, ele foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBovespa.