O aumento acontece por causa do reajuste das alíquotas do ICMS e poderá ser sentido pelo consumidor final, sobretudo, na gasolina (Leandro Fonseca/Exame)
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Repórter
Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às 06h10.
Última atualização em 1 de fevereiro de 2024 às 10h14.
O preço dos combustíveis vai aumentar a partir desta quinta-feira, 1. A alta acontece por causa do reajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que subiu de 18% para 20%. Aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ICMS cobrado sobre a gasolina passará a ser de R$ 1,37 por litro, o do diesel de R$ 1,06 por litro e o do gás de cozinha de R$ 1,41 por litro.
Segundo estimativas feitas pela Associação Brasileira e Importadores de Combustíveis (Abicom) a pedido da EXAME, os impactos nos custos dos produtos serão de R$ 0,15 para o litro da gasolina, R$ 0,12 para o litro do óleo diesel e R$ 0,16 para o litro do gás de cozinha.
"Esse é o preço estimado que será repassado para cada bandeira. A partir daí, se ela aumenta mais ou menos, é uma decisão mercadológica. Desde a mudança da legislação, esse imposto não é mais um percentual, e sim medido em reais e válido para todo o Brasil. Se em um posto a gasolina era R$ 5,25 ontem, por exemplo, hoje, se o posto repassar exatamente o valor ao consumidor final, o litro do combustível sai por R$ 5,50", explica Sergio Araujo, presidente executivo da associação.
A partir de junho de 2023 entrou em vigor a alíquota única e fixa do ICMS sobre a gasolina e o etanol em todo o território nacional. Antes, as alíquotas eram proporcionais ao valor e definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.
A mudança na regra tributária foi determinada em 2022, por uma lei sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros).
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