Verba federal para combate de desastres caiu nos últimos 10 anos apesar do aumento de eventos

Apesar do aumento de eventos extremos, como as chuvas no Rio Grande do Sul, as verbas federais no Orçamento para o combate a desastres foram reduzidas a um terço em uma a década. Em 2014, o valor previsto para a a gestão de risco e resposta a desastres foi de R$ 4,3 bilhões, em valores da época (corrigido pelo IPCA, o montante chega a R$ 7,8 bilhões). Neste ano, a previsão é de R$ 2,6 bilhões.

Os gastos são de diferentes ministérios, como o de Integração e Desenvolvimento Regional, responsável pelas ações de defesa civil, o de Cidades, encarregado de obras de contenção e drenagem, e o de Ciência e Tecnologia, ao qual está vinculado o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Dentro desses valores estão as ações de defesa civil adotadas após as chuvas que também atingiram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023. Na ocasião, o governo federal enviou R$ 211 milhões para o estado. Ao todo, no ano passado, foram adicionados R$ 1 bilhão ao programa orçamentário de gestão de desastres por meio de medidas provisórias, fazendo com que o orçamento crescesse de R$ 1,1 bilhão para R$ 2,2 bilhões.

Procurado, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional afirmou que os recursos para a gestão de risco e resposta a desastres são suplementados durante o exercício. “É normal que o valor inicial seja inferior ao valor atualizado ao longo do ano, especialmente em ações de proteção e defesa civil”. O Ministério das Cidades não respondeu ao questionamento.

Nos últimos dez anos, inverteu-se também a prioridade a investimentos na área, com mais gastos com com despesas correntes (materiais de consumo, diárias ou pagamentos de serviços) e menos com planejamento e execução de obras, além da aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

Neste ano, a previsão é que 45% dos R$ 2,6 bilhões sejam para investimentos, como obras ou aquisição de equipamentos. Em 2014, esse percentual era de 54%.

Em 2014, além dos gastos com auxílios emergenciais a vítimas de desastres, o governo investiu R$ 22 milhões na implantação do Cemaden, criado em 2011. Outros investimentos previstos ficaram para trás.

Naquele ano, apesar da previsão de R$ 4,3 bilhões, o governo só empenhou R$ 2,5 bilhões, ou 58% dos recursos. Em valores corrigidos o total executado há 10 anos chega a R$ 4,4 bilhões, o dobro do previsto para este ano. No ano passado, com a previsão de R$ 2,2 bilhões, o governo empenhou R$ 1,8 bilhão, ou 81% do total.

Boa parte desse valor não executado em 2023 é vinculado às respostas aos desastres naquele ano. No dia 29 de dezembro, o governo editou uma medida provisória (MP) que incluía R$ 264 milhões ao orçamento para despesas com ações de resposta e recuperação de infraestrutura destruída por desastres.

Na exposição de motivos apresentada com a MP, o governo listou os eventos climáticos causados pelo fenômeno El Niño, como a estiagem na Região Norte, as altas temperaturas nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste, e o agravamento das chuvas nas Regiões Sul e Sudeste. O dinheiro acabou repassado para o Orçamento do ano seguinte e já teve R$ 261 milhões liberados.