Os últimos esforços para salvar brasileiro do fuzilamento

São Paulo – Condenado à pena capital na Indonésia por tráfico de drogas, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, pode ser fuzilado a qualquer momento a partir de terça-feira ou quarta-feira. Com a iminência da execução, a família do paranaense e o governo brasileiro lançam mão dos últimos esforços para livrá-lo da morte.

Uma das últimas esperanças de Gularte são dois laudos médicos que o diagnosticaram com esquizofrenia. A doença poderia poupá-lo do fuzilamento, porém, o governo indonésio se recusa a reconhecer o diagnóstico.

Sem um posicionamento do país asiático sobre as condições de saúde do brasileiro, a defesa de Gularte entrou na semana passada com mais um recurso na Justiça.

Desta vez, além de pedir que o brasileiro seja considerado mentalmente incapaz, os advogados solicitaram que sua guarda seja entregue à sua prima, Angelita Muxfeldt, que está na Indonésia.

No entanto, três dias após o pedido, Gularte foi notificado sobre sua execução. O comunicado veio no sábado (25). Pelas regras locais, ele pode ser fuzilado a partir de 72 horas depois do aviso, prazo que termina entre hoje e amanhã, segundo o Itamaraty.

Em mais uma tentativa de reverter a decisão, o Ministério das Relações Exteriores enviou no domingo uma nota ao governo indonésio. Nela, o Itamaraty classifica como “inaceitável” a possibilidade de execução do brasileiro e lamenta que a notificação tenha ocorrido antes mesmo de uma decisão sobre o último recurso da defesa de Gularte.

O texto foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. Contatado, o Itamaraty confirmou o teor do documento, mas disse que não faria uma divulgação oficial.

Delírios

De acordo com relatos de familiares à BBC Brasil, Rodrigo Gularte reagiu à notificação sobre sua execução de forma delirante e se recusou a fazer os três últimos pedidos a que teria direito. Parentes dizem que o paranaense fez “declarações desconexas” ao saber da notícia.

A família afirma ainda que o paranaense passa seus dias falando com as paredes e ouvindo vozes. Parentes relatam que o brasileiro está sempre usando um boné com a aba virada para trás – segundo ele, é sua proteção.

Gularte foi detido em 2004 ao tentar entrar na Indonésia carregando 6 kg de cocaína em pranchas de surfe. Desde então, teve seus pedidos de clemência negados pelo país asiático, mesmo após a intervenção da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Lula também chegou a interceder no caso.

Fuzilamento

O paranaense não é o primeiro brasileiro condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia. Em de 18 de janeiro deste ano, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado junto com outros cinco condenados por tráfico.

A Indonésia tem uma das legislações mais duras do mundo contra o tráfico de drogas. O argumento é que o crime prejudica as novas gerações do país.

No final do ano passado, o presidente do país, Joko Widodo, assumiu o cargo com um duro discurso contra o tráfico de drogas. Ele anunciou que negaria todos os pedidos de clemência feitos por traficantes condenados à morte no país. A pena capital tem grande aceitação da população local.

A execução na Indonésia é feita por fuzilamento. Doze soldados atiram com rifles no peito do condenado, sendo que apenas duas armas são carregadas. Caso a pessoa sobreviva, leva um tiro na cabeça.

Se Gularte e Moreira tivessem cometido o mesmo crime no Brasil, teriam sido condenados a, no máximo, 15 anos de prisão, pena que poderia ser reduzida por bom comportamento.