Indonésia notifica execução a brasileiro condenado à morte

Oito dos nove estrangeiros condenados à morte por acusações de tráfico de drogas na Indonésia, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, foram colocados neste sábado em isolamento depois de terem sido notificados sobre sua execução iminente, indicou um porta-voz do Ministério Público.

Os oito estrangeiros condenados - de Austrália, Brasil, Filipinas e Nigéria- foram transferidos a uma prisão do complexo penitenciário de Nusakambangan, considerado o "Alcatraz indonésio", onde foram isolados. Eles serão executados junto com um indonésio, apesar dos fortes protestos internacionais contra a pena de morte.

"Agora mesmo acabamos de notificar (a execução) a cada preso, nove pessoas, exceto Serge (Atlaoui, o francês)", disse à AFP Tony Spontana, ressaltando que os fuzilamentos só ocorrerão em no mínimo três dias. O nome de Atlaoui, que figurava na lista inicial, foi retirado no último minuto.

Na lista dos notificados, além do brasileiro Rodrigo Gularte figuram os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan, a filipina Mary Jane Veloso, três cidadãos nigerianos e outro condenado que não foi identificado.

Já Atlaoui, que também se acreditava que seria notificado, não foi incluído na lista, já que ainda tem esperança com um recurso de apelação em andamento.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou neste sábado o governo da Indonésia a não executar dez pessoas condenadas à morte por tráfico de drogas, entre elas o brasileiro Rodrigo Gularte, lembrando a oposição das Nações Unidas à pena de morte.

A legislação antidrogas da Indonésia é uma das mais severas do mundo e o presidente Joko Widodo, habilitado a acolher pedidos de clemência, alega que a situação de emergência diante do problema das drogas requer a pena capital para os condenados.

Execuções iminentes

Familiares e diplomatas se dirigiram neste sábado à ilha de Nusakambagnan onde se localiza a prisão de segurança máxima na qual as condenações são cumpridas.

O Itamaraty afirmou neste sábado ao site G1 que o governo manterá os contatos de "alto nível" com Jacarta para tentar convencer a Indonésia de suspender a execução por motivos humanitários.

Se a execução de Rodrigo Gularte, de 42 anos, ocorrer, será a segunda pena capital aplicada a um brasileiro fora do país em tempos de paz, após o fuzilamento em janeiro na Indonésia de Marcos Archer Cardoso Moreira.

Gularte foi detido em 2004 ao tentar entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondido em pranchas de surfe.

Após o ter condenado à morte, o governo indonésio negou vários pedidos de clemência. Há anos sua família tenta demonstrar que sofre de esquizofrenia e pede para que seja transferido a uma instituição psiquiátrica.

Os demais governos tentam, igualmente, usar as vias diplomáticas para evitar a execução de seus nacionais.

"Peço de novo, respeitosamente, ao presidente indonésio que reconsidere sua rejeição ao indulto. Nunca é tarde para mudar de opinião", declarou a ministra das Relações Exteriores australiana, Julie Bishop, diante da execução iminente dos australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran.

Consequências diplomáticas

Enquanto se aproxima o momento das temidas execuções, depois que em janeiro seis condenados foram fuzilados, os pedidos de clemência se multiplicaram.

O presidente francês, François Hollande, advertiu neste sábado que se Atlaoui for executado "haverá consequências diplomáticas". "No mínimo chamaremos nosso embaixador" em Jacarta, disse Hollande.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff negou-se a aceitar as credenciais do novo embaixador da Indonésia devido à execução de Marco Archer.

A irmã do condenado à morte australiano Myuran Sukumaran publicou no YouTube uma súplica.

"Meu irmão cometeu um erro há dez anos, desde então pagou todos os dias por este erro. Do fundo do meu coração, por favor, presidente Widodo, tenha compaixão", disse Brintha Sukumaran, mostrando uma foto de Myuran quando era pequeno.

"Se algo acontecer com minha filha, vou considerar muita gente responsável. Eles são responsáveis pela vida da minha filha", declarou a uma rádio filipina Celia, mãe de Veloso, que viajou à Indonésia junto ao pai da condenada, sua irmã e seus dois filhos.

Phelim Kine, vice-diretor para a Ásia da organização Human Rights Watch, classificou esta punição como inaceitável e brutal.

"Widodo deveria promover a Indonésia como uma democracia respeitosa dos direitos humanos unindo-se aos países que aboliram a pena de morte", disse.