Moraes alerta sobre uso da IA para disseminar fake news e sugere inelegibilidade a quem praticar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil entra em uma nova etapa de confronto à desinformação no ambiente político com o uso da inteligência artificial para disseminar informações falsas.

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes sugeriu como combate ao uso do método, identificado no último pleito presidencial da Argentina, punições como a cassação de mandatos e a condenação à inelegibilidade.

— Estamos em uma nova etapa do combate à desinformação, a desinformação agora no mundo político, o ataque à vontade do eleitor se manifestar nas eleições ganha um novo e problemático fator: a inteligência artificial — explica o ministro.

Para Moraes, além da regulação da redes sociais, em discussão no Congresso, é preciso combater a disseminação de fake news com "sanções duras". Sem citar nomes, Moraes cita o uso de vídeos falsos ou manipulados, ao sugerir uma penalidade ao político que fizer o uso de fake news:

— Aquele que utilizou a inteligência artificial para desinformar o eleitor, aquele que fraudou vídeos e áudios para desinformar, as únicos sanções possíveis são cassação do registro ou do mandato e inelegibilidade. Senão o crime vai compensar, uma multa não vão estar preocupados. Se atingiram o poder, não vão estar preocupados — prevê.

As declarações foram dadas durante o evento "Inteligência Artificial Desinformação e Democracia", promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro.

O ministro participou de forma remota da mesa de tema ‘IA e desafios à democracia no Brasil’, que contou também com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, do ex- deputado e ex-presidente da da Câmara, Rodrigo Maia, da secretária-geral da Advocacia Geral da União (AGU), Clarice Calixto, e do presidente da EBC, Jean Lima.

A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, que fez a abertura do evento ao lado do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, falou sobre a necessidade de responsabilidade no uso de inteligência artificial em sociedade.

— Nós acreditamos que é possível encontrar o equilíbrio entre inovação e proteção e acreditamos que uma boa regulação poder proovera inovação. A União Europeia tem acompanho de perto as discussões atuais no Congresso brasileiro. As escolhas que fizermos hoje vai guiar o futuro da democracia — pontuou.