Ministro suspende edital com séries LGBT, após críticas de Bolsonaro

São Paulo — O ministro da Cidadania, Osmar Terra, suspendeu um edital lançado ano passado para selecionar séries temáticas para emissoras públicas de televisão.

A suspensão ocorre logo depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado projetos da temática LGBT que estavam pré-selecionados pelo edital.

As obras escolhidas pelo concurso seriam bancadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O edital foi aberto em março com uma previsão de R$ 70 milhões a serem divididos entre as regiões do país.

A portaria que suspende o todo o processo de seleção está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Segundo o ato, a suspensão se dará pelo prazo de 180, prorrogável por igual período.

A suspensão decorre "da necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA", justifica a portaria de Osmar Terra.

Ainda segundo a portaria, "após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação".

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ) informou que vai entrar com uma ação popular com pedido de liminar para tornar nula a portaria do ministro.

Dentre as 14 categorias de produções audiovisuais apoiadas pelo edital suspenso, há diversidade de gênero, sexualidade, raça e religião, sociedade e meio ambiente, manifestações culturais, qualidade de vida e biográfico.

Na 'live' da última quinta-feira, o presidente voltou a criticar a Ancine e projetos apoiados pela agência. "Se Ancine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo", disse.

Na ocasião, Bolsonaro exibiu uma lista de produções sobre LGBT e minorias que, segundo ele, seriam financiadas com aval da agência. "Conseguimos abortar essa missão", disse o presidente.

Bolsonaro já disse em entrevistas que é “homofóbico, com muito orgulho” e que preferia ter um filho morto a um filho homossexual, entre outras declarações homofóbicas recorrentes em sua trajetória.