Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil; entenda como poderá ser usada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 7, a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território brasileiro. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. 

A lei aprovada em julho pelo Senado foi alvo de criticas das associações medicas. Pelo texto, a terapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:

• A ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
• A ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;
• O profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.

A Anvisa libera o uso da ozonioterapia no Brasil em procedimentos estéticos, como numa limpeza de pele, e em tratamentos dentários. Porém, a terapia vem sendo recomendada por alguns profissionais para tratamento de algumas doenças, entre elas osteoporose, HIV, câncer, hérnia de disco, feridas crônicas, herpes zoster, esclerose múltipla, problemas cardíacos, entre outras. Clínicas de estética também prometem que o procedimento pode retardar o envelhecimento. O problema é que não há comprovação científica para nenhum dos usos. Durante a pandemia, profissionais defendiam o uso para tratamento da covid-19. 

Em julho, após a aprovação da lei, a Academia Nacional de Medicina (ANM) afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “não há, até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas”. O órgão autoriza o uso da terapia somente como auxiliar para alguns procedimentos odontológicos e estéticos.

A ozonioterapia está na lista das Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece outros tratamentos alternativos e sem eficácia comprovada, como “imposição de mãos” e “constelação familiar”.

A aplicação da terapia é liberada nos Estados Unidos. Porém, a Administração de Drogas e Alimentos (FDA), a Anvisa dos EUA, reiterou em 2006 que, quando inalado, o ozônio é um gás tóxico não indicado para uso médico. Em dezembro do ano passado, a cantora Anitta revelou que realizou o procedimento em território americano. 

O que é ozonioterapia

A ozonioterapia é uma mistura de ozônio e oxigênio puro, chamado de ozônio medicinal.  Ela aplicada em alguma parte do corpo para tratar uma doença específica, problemas dentários ou feridas. O objetivo da terapia é melhorar a oxigenação dos tecidos e também fortalecer o sistema imunológico e eliminar microrganismos que podem causar infecções. O procedimento é antigo, com relatos que o gás de ozônio foi utilizado para tratar soldados durante a Primeira Guerra Mundial.

De acordo com a Anvisa, a ozonioterapia pode ser indicada para:

• Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana;
• Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
• Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
• Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual;
• Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele;

Nos últimos anos, a terapia vem sendo recomendada para tratamento de algumas doenças, entre elas osteoporose, HIV, câncer, hérnia de disco, feridas crônicas, herpes zoster, esclerose múltipla, problemas cardíacos, entre outras. O problema é que não há comprovação científica para nenhum desses usos.