Leite defende reunião com Rio, Minas, RS, Goiás e SP para discutir dívida dos estados com a União

O governador Eduardo Leite (PSDB-RS), defendeu nesta quinta-feira que os governos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais tenham uma reunião conjunta com o Ministério da Fazenda para discutir as dívidas dos estados com a União.

Leite se reuniu nesta quinta com o ministro Fernando Haddad, para tratar da renegociação de dívidas do Rio Grande do Sul. O governador avaliou a conversa como “muito positiva” e disse que o ministro sinalizou que os estados com problemas fiscais, alguns deles em recuperação fiscal, possam ter reunião conjunta na Fazenda em março.

— O ministro Haddad deu uma sinalização concreta de que teremos ainda em março reunião do ministério com os estados que têm esse tema da dívida como mais importante, para ter uma primeira proposta na mesa — disse o governador na saída do ministério da Fazenda.

Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás estão no regime de recuperação fiscal, e foram citados por Leite como os estados que devem tratar sobre o tema em reunião com a Fazenda. O governador também mencionou a possibilidade do governo de São Paulo entrar nas tratativas com a União.

— Não está no regime de recuperação fiscal, mas tem uma dívida alta com a União, o estado de São Paulo. Pelo tamanho, potência do seu orçamento, consegue fazer frente às parcelas atuais, mas é um tema que também afeta, porque são R$ 20 bilhões de reais que o estado de SP paga por ano de dívida da União. Então é um valor substancial e é possível que o estado de São Paulo também se associe nessa demanda junto à União.

Instituído por lei, o RRF permite que estados e municípios em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, com o objetivo de equilibrar suas contas. Prevê, por exemplo, a suspensão ou o alongamento do pagamento de suas dívidas com a União e que têm o governo federal como avalista. Como contrapartida, o ente federativo beneficiado deve atingir metas e cumprir regras, entre elas, a de não realizar concurso público, exceto para preencher cargos vagos.

Em Brasília, Leite propôs que fosse retirado do contrato de recuperação fiscal um fator de correção monetária que tem indexação na taxa de juros Selic

— (O fator de correção) Gera um impacto no montante da dívida. Propomos que os juros que hoje estão em 4%, sejam trazidos para 3% nominalmente e sejam estabelecidos fixos — explicou.

Após a reunião com Haddad, o governador se reúne ainda nesta quinta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O tema também é de interesse do senador, que foi eleito em Minas Gerais.