Justiça determina, e Bolsonaro afasta do cargo presidente da Ancine

São Paulo — O presidente Jair Bolsonaro afastou Christian de Castro Oliveira dos cargos de diretor e diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Christian foi nomeado diretor-presidente da Ancine no início de 2018 e tem mandato até outubro de 2021. O afastamento, determinado por Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde, cumpre uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O presidente designou Alex Braga Muniz para exercer o encargo de substituto eventual do diretor-presidente da Ancine, durante as ausências eventuais e impedimentos do titular.

Na mesma edição extra do DOU, uma portaria do Ministério da Cidadania afasta dos cargos públicos que ocupam e suspende do exercício das funções públicas os seguintes servidores: Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna, Marcos Tavolari, e Ricardo César Pecorari.

A Portaria ainda determina ao diretor-presidente interino da Ancine "a adoção de todas as providências necessárias para efetivar o comando da decisão judicial, bem como que seja proibido o acesso às dependências da ANCINE e que seja promovido o bloqueio nos sistemas informatizados da Agência de todos os servidores indicados"

A Ancine tem sido alvo de diversas críticas do governo em razão dos conteúdos de alguns filmes financiados pela agência. O presidente Bolsonaro, em recente transmissão em redes sociais, criticou a agência e projetos apoiados por ela. "Se Ancine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo", disse. Na ocasião, Bolsonaro exibiu uma lista de produções sobre LGBT e minorias que, segundo ele, seriam financiadas com aval da agência.