Governo lança programa de R$ 730 milhões para combater desmatamento em parceria com municípios

O governo federal lança nesta terça-feira, 9, o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê R$ 730 milhões em investimentos para combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia, responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a ministra Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva e prefeitos participam do evento no Palácio do Planalto neste manhã. 

O programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023, após suspensão na gestão Jair Bolsonaro.

Segundo o Planalto, 53 cidade já aderiram ao programa.  Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.

Apenas por aderirem ao programa, todos os municípios vão receber R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhore a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento. 

Como vai funcionar o programa para combater o desmatamento?

Os recursos do programa serão destinados para ações nas cidades com base na lógica do “pagamento por performance". Quanto maior for a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido. O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. 

O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.

As metas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão, além de ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas. Também há objetivo de criar ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

Segundo o governo federal, os investimentos serão direcionados para as cidades em bens e serviços e pagamentos por serviços ambientais. Ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, de análise de requerimento de desembargo e de fomento à recuperação de vegetação nativa também serão realizadas. 

Uma comissão vai monitorar e implementar as medidas do programa. O grupo terá representantes do MMA, do ICMBio, do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro. O Planalto afirma ainda que o programa foi construído com diálogo com deputados, senadores, prefeitos e representantes municipais.