Flávio Dino toma posse como ministro do STF

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia está ocorrendo no plenário da Corte e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação.

Dino entra na vaga que foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Ele foi indicado por Lula em novembro e aprovado pelo Senado no mês seguinte. Em janeiro, durante o recesso do Judiciário, Dino continuou no comando da Justiça, para fazer a transição para seu substituto, Ricardo Lewandowski. Depois, passou as primeiras semanas de fevereiro exercendo seu mandato de senador.

O novo ministro tem 55 anos nos e poderá ficar na Corte até 2043. Ele herda um acervo de 344 processos, incluindo uma das apurações abertas a partir da CPI da Covid sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e uma ação que questiona o último indulto natalino decretado pelo ex-presidente. Dino também será o relator da ação que trata sobre a descriminalização do aborto, mas não poderá votar nela.

Dino retorna ao Judiciário após ter sido juiz federal, entre 1994 e 2006. Como político, foi deputado federal, governador do Maranhão, senador e ministro. Ao ser sabatinado no Senado, afirmou que estaria deixando o "chapéu" de político para trás. Em seu discurso de despedida como parlamentar, na terça-feira, no entanto, indicou que poderia voltar a disputar eleições quando se aposentar do STF, aos 75 anos.