Dino pode ficar 20 anos no STF e se aposentar em 2044

Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, toma posse nesta quinta-feira, 22, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino ocupará a vaga de Rosa Weber, aposentada em setembro de 2023.

A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, após aprovação da chamada "PEC da Bengala". Com 55 anos, o ex-senador poderá ficar no Supremo por até 20 anos. Com isso, a aposentadoria compulsória de Dino aconteceria em abril de 2044, quando ele completará 75 anos.

Após assumir o cargo no tribunal, Dino vai herdar 344 processos que eram relatados por Weber, entre eles estão a ação da CPI da Covid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o regime de recuperação judicial de empresas privadas e a ação que pede que a extinção da pena de prisão não seja condicionada ao pagamento da multa.

Qual é a trajetória de Flávio Dino, novo ministro do STF

Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.

Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.

Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.