Lollapalooza: Eventos de música que acontece anualmente em São Paulo seria um dos beneficiados (Maurício Santana/Getty Images)
Estadão Conteúdo
Publicado em 16 de novembro de 2022 às 16h26.
O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo (SP) deve ser apreciado, na segunda e decisiva votação pela Câmara Municipal, até o final do mês. A previsão foi feita pelo líder do governo na Câmara, Fábio Riva (PSDB), nesta terça-feira, 16, em entrevista à Rádio Eldorado.
“A previsão é concluir a votação até o final do mês. Estamos discutindo a realização de mais uma audiência pública na próxima semana para ouvir e esclarecer alguns pontos. Também buscamos a manutenção e ampliação dos votos. Alguns vereadores entenderam (o projeto), mas não se sentiram confortáveis para a primeira votação por causa da classificação dos grandes eventos. A gente deve ajeitar alguma coisa no texto para dar mais segurança nesse projeto”, afirmou o vereador.
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O projeto que prevê elevar de 55 para 85 decibéis (db) os limites de barulho em eventos e shows de grande porte na capital foi incluído na proposta que regulamenta as dark kitchens, cozinhas industriais que produzem refeições para entrega e/ou retirada e que tiveram grande aumento na pandemia. O texto foi aprovado em 1ª discussão na semana passada com 40 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção.
A inclusão do artigo motivou críticas de associações de moradores e do Ministério Público (MP-SP). Para esses grupos, esse patamar de barulho vai piorar a poluição sonora. O MP vê como “retrocesso ambiental”. Parte dos vereadores, associações de bairro e técnicos consideram o artigo um “jabuti” (termo usado para descrever itens não diretamente relacionados ao tema principal do projeto).
Já os defensores do projeto - entre eles a Prefeitura - falam na necessidade de criar regras para os eventos. Riva ressaltou que a Lei de Zoneamento não estabelece um limite de ruído para esses eventos e que agora haverá uma definição.
Especialistas apontam que a elevação do nível de ruído vai gerar ainda mais incomodidade para a população. A exposição prolongada a barulho alto pode causar danos ao corpo, como distúrbios de sono, doenças cardiovasculares e problemas à saúde mental. “É um absurdo o nível de 85 decibéis”, avalia o físico Marcelo de Mello Aquilino, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Ele explica que esse nível equivale a um liquidificador ligado na sala de casa, com janelas fechadas, com a pessoa a 1 metro do eletrodoméstico.
Pela redação atual do PL, o aumento do limite valeria para toda a cidade. A gestão Ricardo Nunes (MDB), no entanto, já prevê ajustar o texto. A ideia é fazer agora com que esse teto de 85 decibéis valha apenas para as chamadas Zonas de Operação Especial (Zoes), áreas específicas da cidade conforme prevê o Plano Diretor.
As ZOEs são áreas especiais, que exigem regras específicas, como aeroportos, centros de convenção, universidades, além de grandes áreas de lazer, recreação e esportes, a exemplo do Allianz e o do Anhembi. Também estão nas Zoes outros equipamentos de grande porte, como o Campo de Marte, na zona norte, o Autódromo de Interlagos, o Estádio do Morumbi e o Ginásio do Ibirapuera, na zona sul.
Não é a primeira vez que a Câmara tenta acelerar essa mudança. Em abril, Riva apresentou essa mesma proposta de elevar o teto de ruído das ZOEs, em caráter de urgência. Na época, vereadores da oposição atribuem a apresentação do projeto ao fato de o Allianz ter sido notificado pelo Programa Silêncio Urbano (Psiu) por causa do barulho no show da banda Maroon 5, em seis de abril.
No concerto, a medição foi de 74 decibéis. Como era a terceira infração, a pena era o fechamento administrativo, que a gestora do estádio conseguiu suspender, dois dias depois, por meio de liminar na Justiça. Após reação negativa, o projeto empacou, mas houve audiências públicas.
No último dia 31, a gestora do Allianz firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MP e a Prefeitura. O acordo prevê mudanças para se adequar à lei vigente, diminuindo os níveis de barulho na vizinhança. Com o risco de mudança nas regras, os moradores estão apreensivos quanto ao acordo na prática. O Estadão apurou também que, mais recentemente, a gestora do Anhembi, concedido à iniciativa privada em 2021 por um período de 30 anos, também é outra interessada.
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