Anatel e Ancine fecham acordo para apertar cerco à pirataria digital

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram hoje a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica para aumentar o cerco à pirataria digital.

A iniciativa ocorre um mês após a Anatel anunciar o início dos bloqueios às caixinhas de TV clandestinas, conhecidas como "TV Box" e usadas para receber de forma ilegal o sinal da televisão por assinatura e serviços de streaming.

Como vai funcionar a parceria?

Segundo o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, a assinatura do acordo entre as duas agências vai permitir o intercâmbio de dados, experiências, informações e tecnologias para que a Anatel consiga bloquear sites e canais ilegais que estejam transmitindo conteúdo pirata, veiculado sem autorização.

"Com essa troca de informações, a Ancine vai sinalizar o conteúdo que esteja sendo transmitido de forma ilegal e a Anatel poderá pedir o bloqueio do canal ou do site piratas. A ideia dessa troca de informações é ter velocidade, pois em um caso envolvendo uma partida esportiva, por exemplo, é preciso ser rápido, em no máximo uma hora. É um cenário diferente de um site ou canal que esteja, por exemplo, veiculando uma série de TV", explica Moreira.

Próximos passos

O novo acordo, que foi assinado pelo presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, Moreira, pelo diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, e pelo diretor da Ancine Tiago Mafra, tem vigência de 24 meses.

Moreira ressaltou que a assinatura do acordo “constitui um passo adicional ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, pois permite às duas agências avançarem nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios.

"Com o acordo assinado, as duas Agências vão a curto prazo definir um plano de trabalho para entender como a Ancine irá informar sobre os conteúdos que estão sendo transmitidos de forma ilegal ou se haverá, por exemplo, um laboratório conjunto para identificação desses conteúdos", destaca Moreira.

Assim, para combater à pirataria, o acordo prevê a implementação de ações conjuntas entre as agências que ainda serão definidas.

Fim da "TV Box"?

No dia de 10 de fevereiro de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Anatel e a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para a estruturação de laboratório virtual para auxílio na identificação de vulnerabilidades cibernéticas, o qual também contribuirá com o avanço sobre o combate à pirataria.

Desde o mês passado, a Anatel passou a bloquear os servidores centrais que levam os sinais ilegais para a “TV box”. Cada um desses servidores têm um IP, uma espécie de CPF da máquina.

O trabalho de bloqueio começa com uma denúncia ou identificação de que os servidores estão fornecendo conteúdo pirata. Esses aparelhos são vendidos clandestinamente no país custam em média R$ 400, de acordo com a Anatel.