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Editor de Macroeconomia
Publicado em 29 de março de 2024 às 18h42.
Última atualização em 29 de março de 2024 às 18h53.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. A decisão do magistrado foi antecipada pela Globonews.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu o ministro em sua decisão, à qual EXAME teve acesso.
A defesa de Bolsonaro havia pedido a devolução do passaporte para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.
Os advogados argumentavam que o ex-presidente foi convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.
A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento.
"Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal", escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em sua manifestação. "Os pressupostos da medida continuam justificados no caso."
Na rede social X, um dos advogados do ex-presidente, Fabio Wajngarten, afirmou que "nenhum dos advogados constituídos" pelo Presidente foi intimado de qualquer nova decisão.
"São 17:59 de 6feira Santa - Feriado Nacional", escreveu. "De duas, uma: Ou vazaram uma decisão e vamos apurar; Ou vou pedir inclusão do jornalista nos inquéritos de fakenews. O tempo dirá. Vamos aguardar."
Em 8 de fevereiro, Bolsonaro foi um dos alvos da operação da Polícia Federal Tempus Veritatis, que apura uma organização criminosa acusada de atuar na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou nota na ocasião afirmando que Bolsonaro não compactuou com um suposto plano de golpe. O documento foi assinado pelos advogados Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten.
Com Agência O Globo.
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