Exclusivo: agricultura familiar no Brasil é modelo para o Chile, diz vice-ministra do país

Ao longo desta semana, uma comitiva de políticos e entidades do Chile está no Brasil com o interesse em fortalecer a relação bilateral em diversos segmentos — entre eles, o agronegócio. Organizada pela ProChile, a instituição do Ministério das Relações Exteriores do país – equivalente à ApexBrasil –, a delegação inclui a presença de María Ignacia Fernández, vice-ministra de Agricultura do país sul-americano.

Em entrevista exclusiva à EXAME Agro, ela conta que uma das principais agendas de cooperação está na agricultura familiar, haja vista a inspiração no formato de garantia de compra pública. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi retomado em julho pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo propósito é garantir que, no mínimo, 30% das aquisições de alimentos pelo governo sejam provenientes da agricultura familiar.

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“No Chile, estamos discutindo uma cota fixa de 10%, com base no modelo do Brasil. Temos 180.000 pessoas cadastradas na agricultura familiar, mas esse número pode duplicar se integrarmos outros produtores que ainda não estão enquadrados oficialmente. Esta garantia de 10% pode incentivá-los”, diz.

No Brasil, o PAA é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Agricultura e Desenvolvimento Agrário, e executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Este arranjo também serve de inspiração ao Chile.

“Olhamos essa capacidade de relacionamento institucional e intersetorial no Brasil, com a integração de diferentes ministérios. No Chile, isso está muito compartimentado e falar em segurança alimentar exige foco no ciclo completo, com todas as pastas, da produção até a mesa”, afirma Fernández.

O cooperativismo brasileiro também serve de base para a agricultura chilena, sendo inspiração para conquistar acesso a mercados. “Nossa cooperação bilateral passa pelo melhor momento, com conversas claras sobre abertura de mercados, sustentabilidade, segurança alimentar e inclusão dos pequenos agricultores”, ela afirma.

Segurança alimentar

Tema discutido globalmente, a segurança alimentar inclui fortalecer a produção alimentos para o mercado interno, o que no Chile significa apoiar mais o cultivo de grãos, legumes e frutas para consumo nacional.

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Em relação à distribuição dos alimentos, a vice-ministra chilena conta que um projeto de lei para cabotagem tem sido discutido no país. Assim como no Brasil, o modal rodoviário ganhou destaque e atualmente incide de forma significativa no preço dos alimentos. Para este segmento de infraestrutura e logística, ela acredita no fortalecimento da iniciativa público-privada.

“Existe um certo ‘monopólio dos caminhoneiros’, mas a cabotagem é um caminho importante para o consumidor de alimentos, por isso trabalhamos para ampliar e fortalecer a rede de portos”, ela diz.

Ainda assim, Fernández pondera que nem tudo deve passar pela privatização. Na quarta-feira, 29, ela deverá visitar a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e ver de perto um centro de distribuição público de alimentos frescos, algo que não existe no Chile.

“Temos algo parecido [de estrutura], mas só existe no privado. Parte dos altos preços acontece por causa de muitos intermediários, logística, transporte, e praticamente o governo do Chile não tem nenhum controle sobre as etapas de cadeia. Por isso quero conhecer o modelo de gestão pública da Ceagesp”, ela diz.

Comércio internacional

O comércio entre os países sofreu redução neste ano, devido ao cenário global de economias retraídas e conflitos internacionais. De janeiro a outubro, considerando todos os produtos, houve queda de 11,7% nas exportações brasileiras, e de 9,8% nas vendas chilenas ao Brasil.

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Após combustíveis e máquinas, segundo o Ministério da Indústria e Comércio (Secex/MDIC), as exportações de produtos alimentícios e animais vivos é a terceira categoria mais exportada do ranking. A comercialização do Brasil ao Chile, até o momento, chega a US$ 880,4 milhões (valor FOB – quando o comprador assume todos os custos com o transporte da mercadoria).