Após 44 anos, Argentina sinaliza avanços para sementes patenteadas e geneticamente modificadas

Como parte das reformas para a economia da Argentina, o governo do presidente Javier Milei caminha para uma adequação nas regras para tecnologia de sementes patenteadas, o que pode mudar a realidade da agropecuária no país vizinho.

Nesta quinta-feira, 4, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Ministério da Economia autorizou a comercialização de quatro leveduras geneticamente modificadas com o objetivo de melhorar a produção de biocombustível. No Brasil, por exemplo, o processo de obtenção de etanol está diretamente ligado à alta concentração de células de levedura adicionadas no início da fermentação da cana-de-açúcar.

“A iniciativa tem potencial para transformar significativamente o nosso futuro, colocando-nos em uma nova etapa focada na bioeconomia, onde a biotecnologia e os bioinsumos se combinam para promover a obtenção de bioenergia, uma fonte de energia que respeita o meio ambiente", afirmou o secretário de Agricultura, Fernando Vilella, em nota.

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Tecnologia atrasada, crise no setor agrícola

Até hoje, está em vigor no país uma lei de 1970, que protege agricultores do pagamento de taxas anuais às empresas de sementes. Sem este pagamento, multinacionais como Bayer, Syngenta e Corteva ficaram sem fornecer novas tecnologias ao longo das últimas décadas para a Argentina.

Na prática, isso significa que os produtores rurais têm à disposição apenas sementes mais obsoletas, sem acompanhar a modernização dos países concorrentes.

Embora o não pagamento de royalties pareça ser favorável ao bolso dos agricultores, o problema da tecnologia das sementes contribuiu para a crise do setor agrícola. Analistas da Junta Comercial de Rosário indicam que, sem as cepas mais modernas, a produtividade da soja argentina é cerca de 17% inferior aos concorrentes Brasil e Estados Unidos.

Em ambos os países, os agricultores podem reter parte da produção colhida para destiná-la ao replantio, fazendo com que os grãos sejam as próprias sementes para uma safra futura. Por não comprar novas sementes, mas continuar utilizando uma tecnologia patenteada, é preciso pagar royalties às fabricantes.

O pacote de Milei inclui a adesão da Argentina à mais recente convenção global – de 1991 – que protege de forma mais abrangente os direitos de propriedade intelectual dos produtores de sementes.

De acordo com a Bloomberg, com base na informação de Rodolfo Rossi, ex-cientista de sementes que comanda a Asociación de la Cadena de la Soja Argentina (Acsoja), se o pacote for aprovado, a implementação das regras sobre sementes ficará a critério de parlamentares e autoridades locais.